1.079 resultados encontrados para avanildo de lima oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/08/2014 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1290 Ruan Carlos Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Romeu Aith Favaro (OAB: 260168/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 170 - 0000816-75.2013.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Francisco Bruno - Apelante: Rodrigo Prado do Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 300 MARINS (OAB: 128733/SP) (Defensor Dativo); Apte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Manoel Pereira de Azevedo; Advogado: FERNANDO GUASTINI NETTO (OAB: 25102/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADOS EM 03/11/2011 0001243-88.2007.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Crimin
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2362 BO : 4001197/2021 - São Paulo AUTORA : A.C.S.S. AVERIGUADO : R.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1502766-15.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2027672/2021 - São Paulo AUTORA : A.C.S.S. INDICIADO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 159 Foro Regional I-Santana - 4ª V.Cível - 134159/1997 - 01341598219978260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - EUNICE ALVES OLIVEIRA X AILTON JOSE DOS SANTOS - ADV: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/ SP) Foro Regional I-Santana - 4ª V.Cível - 134189/1998 - 01341898319988260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - MANO
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2439 68 Dia 19/10 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar Processo: 0002182-68.2014.8.26.0001 Controle 205/14 Réu: Clovis de Barros Santos (preso) Imputação: Artigo 121, §2º, inciso I, do Código Penal Adv.: Dr. José Avanildo de Lima, OAB/SP 119.869. Testemunhas: 04 testemunhas da defesa. Dia 23/10 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar Processo:
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 257 3008892-66.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3008892-66.2013.8.26.0590; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador); Recorren
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 949 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diogo Gonçalves Pedroso - Advogada: Viviane Alves Sabbadin (OAB: 239495/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) 389 - 0020518-03.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno Apelante: Ediva José dos Santos - Apelado: Ministér
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 800 (OAB: 117593/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 227) 80 - 0008562-03.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator Zorzi Rocha - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Helio Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Fls: 989) - Advogado: Marco Aur
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 348 0005669-78.2001.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005669-78.2001.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/S
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 368 0776703-34.2009.8.26.0577; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Nº origem: 0776703-34.2009.8.26.0577; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: José Augusto de Souza; Advogado: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M