1.079 resultados encontrados para avanildo de lima oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1996 Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV do CP. Adv.: Dr. Jefferson Rodrigues Levatte OAB/SP 267.812 Testemunhas: 01 testemunha da Defesa Dia 05/11 - Horário: 09 horas e 30 minutos Dr. Ricardo Processo: 0210169-69.1994.8.26.0003 Controle 652/94 Réu: Manoel Gomes de Oliveira (solto) Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV, cc art
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1424 64 com determinação legal e regulamentar. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 27 de maio de 2013. Foros Regionais - Varas Criminais I - Santana - Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi 2º Tribunal do Juri SEGUNDO TRIBUNAL
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 761 50 Não há testemunha. Dia 19 Horário: 10:00 horas. Proc. 003.02.029133-0 controle 1869/2002. Réus: ANDRÉ LUIZ DE FREITAS SANTOS e FERNANDO VIANA DA SILVA presos. Art. 121, § 2º, II e IV, c.c. 29, ambos do Código Penal. Adv. Dr. José Avanildo de Lima, OAB 119.869 (p/André), e Dr. João Dionísio da Silva, OAB 126.374 (p/Fernando). Há
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 102 autos da Ação Penal nº 1034994-78.2016.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferece
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 2728 PROCESSO :0010909-11.2017.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900098/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010910-93.2017.8.26.0001 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900099/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.C.S.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :001
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3161 PROCESSO :1501958-80.2019.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129583/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : THIAGO DE PAULA SILVA VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL I - SANTANA EM 04/05/2019 PROCESSO :1501965-7
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 74 Processo: 0010868-15.2015.8.26.0001 (digital) Ré: Elaine Gomes (solta) Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV, e §4º última parte, do Código Penal. Adv.: Dr. José Avanildo de Lima (OAB/SP 119.869) Testemunhas: 2 testemunhas comuns e 2 testemunhas da defesa. Dia 09/12 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar Processo: 0004829-35
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1639 55 Dia 08 Horário 13:30 horas. Proc.0051921-15.2011 - controle nº 841/11 Réu: JORGE ANTONIO HERRERA PACHECO - PRESO IMPUTAÇÃO: Art. 121, caput, do Código Penal. Adv. Dr. Fernando Fávaro, OAB/SP 212.016 DATIVO. TESTEMUNHAS: 02 testemunhas de defesa. Dia 12 Horário 13:30 horas. Proc. 0004287-23.2011 controle nº 64/11 Réu: RICHARD DE P
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 102 autos da Ação Penal nº 1034994-78.2016.8.26.0001, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferece
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1639 56 TESTEMUNHAS: 03 testemunhas de acusação e 05 testemunhas de defesa. Dia 07 Horário 13:30 horas. Proc. 0007435-18.2006 controle nº 1494/06 Réu: LUCIANO EVANGELISTA BRAGA - SOLTO IMPUTAÇÃO: art.121, parágrafo 2º, inciso II, combinado com art.14, inciso II e art.73, todos do Código Penal. Adv. Dr. Paulo Sergio da Silva OAB/SP 246.21