Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 547 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Reconheço a conexão dos autos 0800557-77.2016.8.12.0035 e 0800542-11.2016.8.12.0035, considerando o contrato de nº 55-1514966-13 discutido no primeiro, nada mais é do que o refinanciamento do contrato 50-1385073/09 discutido no segundo. Apense-se. Oficie-se novamente ao Banco do B

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000152-05.2019.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301055806 RECORRENTE: IRENITA EVARISTA SANTANA LOPES (SP339409 - FRANCISCO EUDES ALVES, SP382322 - PRISCILA POLARINI RUIZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) 0014759-92.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301055758 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O art. 161 do Código Tributário Nacional reza que o crédito tributário não pago no vencimento é acrescido de juros moratórios, e o seu parágrafo primeiro explicita que, se a lei não estabelecer diversamente, os juros de mora devem ser calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ou seja, 12% (doze por cento) ao ano. Assim, a taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno, se reporta à taxa i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3583 507 Processo 0800603-66.2016.8.12.0035 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito Reqte: Elizio Ortiz ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) I - Estando em ordem a petição inicial, cite-se e intime-se a parte ré, para, comparecer à audiência de conciliação/mediação, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 000.95.716090-9/317 000.95.716090-9/115 000.95.716090-9/270 000.95.716090-9/572 000.95.716090-9/278 000.95.716090-9/133 000.95.716090-9/446 000.95.716090-9/097 000.95.716090-9/446 000.95.716090-9/157 000.95.716090-9/418 000.95.716090-9/446 000.95.716090-9/308 000.95.716090-9/304 000.95.716090-9/446 000.95.716090-9/059 000.95.716090-9/150 000.95.716090-9/152 000.95.716090-9/252 000.95.716090-9/446 000.95.716090-9/419 000.95.716090-9/446 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4359 44 Mandado de Segurança Cível nº 1412627-80.2019.8.12.0000 Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Fábio Emmauel Reis Lima Advogado: Reginaldo Bonifácio Marques (OAB: 85774/PR) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1768 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 991 Carlos de Freitas e Patrícia Aparecida Delmando em face de Tecnisa S/A e Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda. e, em consequência: I) declaro a rescisão do instrumento particular de compromisso de compra e venda havido entre as partes, em decorrência da mora das requeridas, confirmando os efeitos da t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 4 Apelante : Maria de Nazareth Pereira Lopes de Souza DPGE - 1ª Inst. : Marcel Leonardo Pelagio Gaio Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada : Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada : Mayara Bendô Lechuga (OAB: 14214/MS) Advogada : Mariana Mendes Miranda de Britto (OAB: 14837/MS) Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 19 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0810277-10.2015.8.12