Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 220 AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 44 - 0085792-96.2008.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Remetente: Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Francisco Horácio Marques Gondim. Advogado: Jose Ribamar Filho (OAB:

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 3748 -SE. Sentença assinada eletronicamente, nos termos da Lei n.º Resta consignar que a interposição de Embargos Declaratórios 11.419/2006, art. 8º, parágrafo único. Nada mais. pelas partes, com o objetivo de mero reexame da prova e fatos já considerados pelo Juízo, bem como para revisão do mérito da decisão, ensejará o reconhecimento de seu caráter protelat

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. 0041056-39.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/630124

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 63 Apelação Cível nº 0800570-61.2019.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 1153 Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 690 pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0800595-56.2019.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante: Maria Isabel da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 25 Apelante: Aurino Santana da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Corea da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 442 Processo 0800234-09.2015.8.12.0035 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos Reqte: Leonora Silva - Reqdo: Banco BMG S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Expediente: Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição e comprovante de depósito de fls. 237/241 Processo 08005

Caderno único ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6615 71/75 TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 28/01/2020 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 29 de janeiro de 2020 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 01) JEOVAN LEITÃO DA CUNHA e ROSINETE SILVA BENTO ELE: nascido em Curuá-PA, em 30/12/1983, de profissão Montad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Com a resposta, intime-se o autor para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Após, vista ao réu para o mesmo fim, no tocante à enumeração de provas. 0001350-37.2014.403.6006 - AVANIR DA SILVA ARAUJO(MS014263A - ELAINE BERNARDO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios