Publicações Judiciais II ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00271 Ap 1992604 0024111-14.2014.4.03.9999 MS 08004184920128120041 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ALMIR GONCALVES ADV : MS008332 ECLAIR NANTES VIEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SAYONARA PINHEIRO CARIZZI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00272 Ap 2283405 0041276-69.2017.4.03.9999 SP 00080702020148260356 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APD

Publicações Judiciais II ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00271 Ap 1992604 0024111-14.2014.4.03.9999 MS 08004184920128120041 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ALMIR GONCALVES ADV : MS008332 ECLAIR NANTES VIEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : SAYONARA PINHEIRO CARIZZI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00272 Ap 2283405 0041276-69.2017.4.03.9999 SP 00080702020148260356 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APD

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AVANIR DE FATIMA VASCONCELOS CAPANEMA ADV : SP230862 ESTEVAN TOSO FERRAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00867 AI 572546 0028582-63.2015.4.03.0000 SP 00005165620068260407 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : KEROLAYNI GOMES DELAI incapaz REPTE : EDVANIA MARIA DOS SANTOS ADV : SP059380 OSMAR JOSE FACIN AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OSMAR MASSARI FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAR

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AVANIR DE FATIMA VASCONCELOS CAPANEMA ADV : SP230862 ESTEVAN TOSO FERRAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00867 AI 572546 0028582-63.2015.4.03.0000 SP 00005165620068260407 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE : KEROLAYNI GOMES DELAI incapaz REPTE : EDVANIA MARIA DOS SANTOS ADV : SP059380 OSMAR JOSE FACIN AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OSMAR MASSARI FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PAR

Publicações Judiciais II ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E DAR PARCIAL PROVIMENTO, DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0274 Ap-SP 2292460 0003664-63.2018.4.03.9999 10020915320168260368 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : AVANIR DE FATIMA VASCONCELOS CAPANEMA ADV : SP230862 ESTEVAN TOSO FERRAZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TU

Publicações Judiciais II ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR O ACÓRDÃO PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0865 Ap-SP 2289646 0002130-84.2018.4.03.9999 10042121920168260218 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : ANESIO APARECIDO TORR

Publicações Judiciais I ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de novembro de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003664-63.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.003664-0/SP RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES MARIA DA COSTA DE ARAUJO SP289447B JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10001489020168260306 1 Vr JOSE BONIFACIO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RESTABELECIMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO MAJORADOS. 1.Trata-se de ação objetivando a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1969 administrativo do débito implica extinção do processo, não parcelamento do feito. Em oportunidade recente acabou-se cedendo aos apelos da Procuradoria da Fazenda, admitindo-se a suspensão para se aguardar o cumprimento do acordo. Não obstante, considerando as dificuldades inerentes à suspensão de feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2015 LTDA X JOSE WILSON FOLADOR E OUTROS - Fls. 40 - Embora intimado a fls.38vº o autor não providenciou o prévio recolhimento da diligência do sr. Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a citação dos requeridos, assim, intime-se este, através de seu advogado, pelo diário oficial, a dar regular andamento