Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4302 SAO PAULO, 6 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000543-14.2019.5.02.0042 RECLAMANTE JOSE LEANDRO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO VIVIANE PIASSI(OAB: 397829/SP) RECLAMADO AVANTE PARK LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LEANDRO OLIVEIRA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 966 REQTE : Rubens Freneda de Oliveira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0026793-60.2013.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : Fazenda do Estado de São Paulo : 329165/SP - João Eul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1402 jurisdicional definitiva (fumus boni iuris). Como ensina Humberto Theodoro Junior “a medida está subordinada, como qualquer outra providência cautelar, aos pressupostos gerais da tutela cautelar, que genericamente se vêem no artigo 798, isto é, fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1651 226436/SP) (Fls: 21) 63 - 1036947-81.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Danilo Panizza Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: All América Latina Logística Mal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 260 Trânsito - Detran; Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); 1022298-39.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 753 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1049935-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1671 1030568-27.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Dvmax Tecnologia Ltda - Deram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1363 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105015506.2015.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1363 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105015506.2015.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2371 IMPUGNAÇÃO QUE PRETENDIA O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA – AINDA QUE A PRETENSÃO DOS AGRAVADOS TENHA COMO FUNDAMENTO TÍTULO EXECUTIVO DATADO DE 2008, HÁ QUE SE OBSERVAR QUE A FASE DE EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, ANTECEDENTE LÓGICO À ANÁLISE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA DE OBR