CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0305470-35.2013.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Antonio De Assis Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Joao Batista De Queiroz Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Getulio Fernandes Rocha Advo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1463 Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. PRESCRIÇÃO. TEMAS 566, 567, 568, 569, 570 e 571, STJ, RESP 1.340.553/RS. 1. Nula é a sentença que não apresenta com precisão os fatos e fundamentos jurídicos que convenceram o Juízo para determinar a prescrição da Ação de Execução Fiscal, consoante determina o art. 48

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1464 Apelado: Luis Carlos Oliveira Lopes Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Sergio Galvao Lima Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Roberval Cardoso Souza Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Dalvaro De Brito Meira Advogado: Miguel Avelino Dos Anjos (OAB:BA2765-A) Apelado: Aurelino Camurugy Souza Advogado: M

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 771 distante 112,50 m do vértice formado pela Avenida Hermínio Haggi cravado na divisa com o Lote 2 (Matrícula nº. 9.046) pertencente ao e Rua Avelino dos Anjos no alinhamento da Rua Avelino dos Anjos, Município de Cambará onde segue medindo 79,60 metros com seguindo numa distância de 36,00 metros confrontando com a cota rumo SE 06º21’43” NW confrontando com a

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região m lineares de frente para a Rua Avelino dos Anjos; calçada para 772 referentes aos autos RT 700/2013. trânsito de pedestres e asfalto. LOCALIZAÇÃO DAS COTAS PARTES PENHORADAS: Nos TOPOGRAFIA: plana. termos do art. 681, parágrafo único do CPC, a penhora recai sobre partes ideais do imóvel da matrícula 9.047 com as seguintes divisas DEPOSITÁRIO: Ana Carolina Zanetti

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Destinatário: 2290 BLUMENAU/SC, 04 de agosto de 2022. RODRIGO ALTAIR IGNACZUK Endereço desconhecido SORAIA MORITZ MULLER Considerando que houve interposição de recurso, fica(m) Assessor intimado(s) o(s) recorrido(s)/agravado(s) para que apresente(m) contrarrazões recursais (ou contraminuta), no prazo de 08 (oito) dias (Arts. 900, 901, parágrafo único/CLT, Art. 897

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 ADVOGADO FELIPE LUIZ CESAR DE SOUSA VIEIRA(OAB: 198224/RJ) ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375D/RJ) FABIO MARTINS BARROSO(OAB: 155103/RJ) Rivadavia Albernaz Neto(OAB: 92960D/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA 785 RIO DE JANEIRO, 25 de Janeiro de 2018 NICEU VIEIRA DE MELO FILHO Notificação Processo Nº RTOrd-0100975-64.20

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região área penhorada; daí deflete à direita, em ângulo reto, numa 770 FUNDIÇÃO CAMBARÁ LTDA. extensão de 10,00 metros de fundos confrontando com o restante da matrícula nº 9.047 até o ponto “J”; deste, deflete à direita, em BEM: ângulo reto, numa extensão de 36,00 metros até encontrar o - Cota parte ideal com 360,00 m2 de superfície que passa a ser alinhamen

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 984 Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000591-63.2021.5.12.0002 GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE NATALINO AVELINO DOS ANJOS ADVOGADO IRINEU GEHLEN(OAB: 5821/RS) ADVOGADO CRISTIANE GEHLEN KLAUS(OAB: 73523/RS) ADVOGADO EUNICE KUREK GEHLEN(OAB: 26724/RS) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA(OAB: 53188/SC) ADVOGADO R

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 13092811111687800 PETIÇÃO 1548 PEDREIRAS, 30 de Janeiro de 2018. Manifestação 000000307334 13092517413354200 Ata da Audiência Ata da Audiência 000000301882 13092509004029700 Portaria 049/2004 EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO Servidor Responsável Documento Diverso 000000299577 Vara do Trabalho de Pedreiras Notificação 13092509003895300 Petição Manifestaç�