Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4450 Processo 1001492-89.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wanderlei Carlos Valdambrini - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Oportunamente, ao arquivo. Ante o documento de fls. 17 defiro ao autor os benefícios da jus

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 CONSIGNADO ADVOGADO M.d.S.M. GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES(OAB: 436825/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 146 SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000101-66.2022.5.02.0002 RECLAMANTE ANTONIA DE SOUSA LEAL ADVOGADO kelly cristina sacam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 365 ciência à impetrante; II-Fls.139/148: Apesar da judiciosa argumentação apresentada, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão que deferiu a medida liminar, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Indefiro, assim, o pedido de reconsideração; III- Cumpra-se, no mais, o despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 458 não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1011401-24.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 341 201 da Constituição Federal de 1988, determinando-se que a ré adote as providências necessárias no sentido de impedir os descontos futuros, após o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário oportunamente; bem como para CONDENAR a ré à devolução dos valores descontados, respeitada a prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 118 FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1006118-83.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Otacio Guedes da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 331 RELAÇÃO Nº 0099/2018 Processo 0000359-58.2017.8.26.0032 (processo principal 1011085-79.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ROBERTO ADRIANO DA SILVA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA - Vistos.Observo que a decisão exequenda condenou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 457 RELAÇÃO Nº 0077/2020 Processo 0000817-07.2019.8.26.0032/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joaquim Vicente Ortega Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 392 AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 1005792-89.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Francis Jonas Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o venerando acórdão, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 373 Campus de Araçatuba - Fls. 323: Observo que, no caso dos autos, a requisição de valores deu-se com a expedição de precatório, alimentar, cuja inclusão no orçamento aguarda confirmação da Colenda Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é possível, portanto, a providência pleiteada