Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4151 excepcional a intimação poderá ser realizada de forma remota ou, ainda, por meio do aplicativo whatsapp. Int. - ADV: ARIANA DE MELO BELILA (OAB 305005/SP), ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI (OAB 360108/SP) Processo 1500152-87.2021.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Ameaça - RENATO FERREIRA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3576 FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) Processo 1006439-31.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Eliana Gama dos Santos Bombonato - Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4263 DE OLIVEIRA - Vistos. 1- De início, importante ressaltar que o comparecimento espontâneo do réu, por meio de advogado constituído (fls. 166/172), demonstra o inequívoco conhecimento da imputação que lhe foi feita, afastando qualquer possibilidade de prejuízo à defesa e eventual nulidade na citaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 811 Silva Dutra, José Ricardo da Silva Dutra, Alessandra da Silva Dutra Ziminiani Juiz de Direito: Rodrigo Ferreira Rocha Comarca: Votuporanga lps Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra sentença (fls. 455/458) pela qual, nos autos da ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com pedido de herança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3868 dinheiro - Angelica Luana Vieira Gonçalves - VISTOS. Trata-se de ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, argumentando a requerente que contratou o curso denominado “Bombeiro Mirim” destinado a crianças para as suas duas filhas, porém, ao contrário do avençado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3771 diligências. 2. Ante os documentos apresentados, nomeio Curador(a) Provisório(a) a(o) Sr(a) IRACI MINHOTO MARTINS, do(a) Sr.(a) Aniovaldo Rodrigues Martins. Tome-se por termo. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Caso não seja apresentada defesa no prazo legal, oficie-se à OAB para nomeação de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento.(TRF 3ª Região, DÉCIMA PRIMEIRA TURMA, RSE 0014397-72.2013.4.03.6181, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, julgado em 10/11/2015, e-DJF3 Judicial 1 DATA:23/11/2015)RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA - DENÚNCIA REJEITADA - ATIPICIDADE DA CONDUTA. LEI Nº 11.343/06, ARTIGO 33, 1º, INCISOS I E II. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRABANDO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO.1. O recurso em sentido estrito foi interposto pelo MINISTÉRIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que nos autos principais, processo 0003382-05.2016.403.6106, foi determinada a realização de perícia no veículo apreendido, indefiro por ora a sua restituição.Com a vinda do laudo pericial o pedido será reanalisado. MANDADO DE SEGURANCA 0000510-47.2016.403.6106 - THAYLLANNE HERCYLLLYA JUSTINO DE LIMA - INCAPAZ X JOSIVALDO JUSTINO DA SILVA(SP128050 - HERMINIO SANCHES FILHO E SP360108 - ARY KERNNER D AVELLAR SANCHES ZERATI) X REITOR DO INST FED DE EDUC CIENCIA E TECNOLOGIA DE S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

férias vencidas e não gozadas, bem como das férias proporcionais, em razão da rescisão do contrato de trabalho (STJ, RESp n. 2018422, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 23.04.09; TRF da 3ª Região, AMS n. 2009.61.19.00.0944-9, Rel. Des. Fed. Ramza Tartuce, j. 24.05.10).3. O STF firmou entendimento no sentido de que somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária (STF, AgReg em Ag n. 727.958-7, Rel. Min. Eros Grau, j. 16.12