Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1723 A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/10/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:THIAGO CHRISTIAN ALEIXO Representante(s): OAB 9459 - MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 0018725-70.2019.814.

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1769 art. 16, §1, IV da Lei n. 10.826/03. Autor: Ministério Público Réu: ANDERSON SANTA BRIGIDA MACHADO, filho de Ivaneide Santa Brigida Machado e Pedro de Alcantara Machado SENTENÇA RELATÓRIO Vistos etc. O Órgão Ministerial denunciou ANDERSON SANTA BRIGIDA MACHADO, filho de Ivaneide Santa Brigida Machado e Pedro de Alcantara Machado, pela prática do crime tipificado nos art. 16, §único, IV da Lei

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1845 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ELMA MARCIA BASTOS DE CASTRO Representante(s): OAB 15592 - ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando os termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 21 DE JUNHO DE 20

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1797 Procedimento Ordinário em: 06/08/2020 DENUNCIADO:ANDERSON SANTA BRIGIDA MACHADO Representante(s): OAB 12743 - ARTHUR DIAS DE ARRUDA (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:DPC - MERIAN NAZARE NUNES SABBA. Processo: 0003072-15.2020.814.0006 Ação Penal art. 16, §1, IV da Lei n. 10.826/03. Autor: Ministério Público Réu: ANDERSON SANTA BRIGIDA MACHADO, filho de Ivaneide Santa Brigida Machado e Pedro de Alcant

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 712 este parasse a motocicleta. No momento da revista, fora encontrado junto ao denunciado, dentro de seu short, uma sacola plástica contendo material entorpecente e ao ser inquirido a respeito de tal prática, declarou estar comercializando. Constatada a conduta delituosa por parte do denunciado, fora lhe dada voz de prisão e feita a condução à delegacia, conforme fls. 02 do IPL. Ressalta-se que os d

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 982 SILVA LEÃO - OAB-PA 14092 Advogado LUIZ CARLOS RIBEIRO DO CARMO DENUNCIADO 3 PROCESSO: 00027364520198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:AILTON BARROS DOS SANTOS Representante(s): OAB 9640 - KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA (ADVOGADO) . Processo nº.0002736

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1376 mais afligem a sociedade, onde seus autores são dotados de periculosidade, perversão, malvadez, cupidez e insensibilidade moral, condutas estas que vêm trazendo sobressaltada a população ordeira e operosa de nosso País. Além de mencionar que, o tráfico e uso de drogas são fatores responsáveis pela desagregação de muitas famílias brasileiras, levando pais e mães de família ao sofrimento

Diário Oficial ● 24/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 CPF: 829.107.312-00; SD PM AVENER MOHAMMED RAMOS MARTINS CPF: 890.969.592-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7554-DC-DF-17 OBJETIVO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA DESTINO(S): MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS – PA PERÍODO: 01 A 13/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): AJ PM JOSÉ VILHENA BARBOSA JUNIOR CPF: 625.999.172-04; TEN PM ANDREI PINTO DA ROC

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1420 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Remetem-se os autos ao Ministério Publico para a fase do art. 402 do CPP. Encerrada a instrução processual, concedo prazo para as partes apresentarem as alegações finais, nos termos do art. 403 do CPP. Após, conclusos para sentença. Eu, Victoria Trindade, por determinação do Sr. Eduardo Freitas, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal, com a anuência do Dr. ED

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1003 DENUNCIADO:UBERG CEZAR OLIVEIRA DANTAS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal TERMO DE AUDIÊNCIA 2ª. Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Juiz de Direito: EDILSON FURTADO VIEIRA DADOS DO PROCESSO Processo nº 0005870-17.2018.8.14.0006 Delito: art. 33 da Lei n° 10.826/2006 Data da audiência: 25 de Fevereiro de 20