Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5260 Do cotejo entre a prova oral e a documental juntada pelo Em virtude do disposto no art. 195 da CLT, foi determinada a reclamante, verifico que este não apresentou, sequer por realização de perícia técnica. amostragem, as diferenças entre as horas totais e as marcadas, O laudo pericial veio aos autos (fls. 764/783), tendo o expert não se desincumbindo o autor

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 5251 realização de perícia técnica. sendo devido o seu pagamento por dia efetivamente laborado. O laudo pericial veio aos autos (fls. 764/783), tendo o expert Segundo o parágrafo terceiro do instrumento coletivo, “as concluído que durante todo o pacto laboral o reclamante não esteve empresas poderão substituir o beneficio que trata o caput pela exposto a condi

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 70 Poder Executivo Recife, sábodo, 9 de abril de 2022 F DER sugere rotas alternativas para acesso ao interior do Estado :R /SEI O intuito é facilitar o deslocamento da população durante o feriado da Semana Santa, evitando o trecho atualmente em obras da BR-232. C om a proximidade da Semana Santa, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sugere rotas alternativas para a população que deseja se deslocar para o interior do Esta

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 275 Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Multipla Credito, Financiamento e Investimento S.a Cumpra-se o ato ordinatório retro: ‘’Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 60 inciso VIII do CDC, que assim versa:Art. 6º São direitos básicos do consumidor:[]VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinár

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERENTE GERAL DE GOVERNANÇA EM LICITAÇÕES DO ESTADO – GGGOL/SECOP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas manifestações presentes na Parecer CT/CV nº 0525/2021 - PGE, Nota Técnica - SAD - GATAP - nº 265/2021 e à vista do Parecer nº 003/2021 - CCPLE XII - SAD, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado XII - CCPLE XII, com fulcro no Art. 1º, alínea “i)”, item “3.” da Portaria SAD

Poder Executivo ● 10/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 28 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1ºTA.CT.04/21-RG.07/22-MBM SEGURADORA S/A - prorrog. pz. 05/02/22 a 04/02/23, 22NE47-R$433,30 (1ªPF), ref.22NE46, ano R$1.812,00, PL.0001.2021.CCD.DL.0001.PGE-PE, Parecer nº 01/21-CPL-PGE; CT.08/22- J.R COM.SERV.CLIMATIZAÇÃO EIRELI- Manut. Prev. Corretiva c/ rep. peças apar. AR Split e janela PGE, vig. 08/02/22 a 07/02/23, 22NE60; R$10.404,00,(1ªPF) ano-R$41.616,00; PL.011.2021.CPL.PE.001.PGE.PE; CT.09/22CROSSING COM. SERV. TECNOLOGIA L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1690 59 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude das informações de fls. 80/95, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora para requerer o que entender direito.Maceió, 16 de agosto de 2016.Pedro Gustavo Damasceno de Melo Chefe de Secretaria ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1966 6 até a produção de prova pericial judicial, em respeito ao princípio do “In dubio pro misero”, que na lição do mestre Mozart Victor Russomano implica na seguinte consequência:”se deve decidir em favor do empregado sempre que o juiz estiver, com fundados motivos, hesitante entre duas soluções opostas. E quer essa dúv

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROC. Nº 2145.2021.CPL.HRL.PE.0373.SES.FES-PE – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA com validade de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários da empresa vencedora: REGO & FERREIRA LTDA, CNPJ - 33.506.525/000152, no item 1 (R$ 425,00) e item 2 (R$ 110,00). Limoeiro, 10.01.2022 – Severino Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL. HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Errata do Resultado de Adjudicação e Homo