Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 7785 CLAROS/MG. LUCIANNE FONSECA SILVA E LIMA MONTES CLAROS/MG, 26 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria LUCIANNE FONSECA SILVA E LIMA Processo Nº ATSum-0010483-44.2021.5.03.0067 AUTOR BEATRIZ SOARES MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO PABLO RUAN CAMARGO BRITO(OAB: 192965/MG) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) PERITO JOAO BATISTA DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00696/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Ferreira Pelúcio - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Baependi/MG - PA/Nº 21101/2012/002/201

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS(OAB: 119564/MG) EMPORIO MINEIRO EDUARDO AUGUSTO LAGOEIRO DE ASSIS(OAB: 119564/MG) LEONARDO OLIVEIRA DOS ANJOS RÉU ADVOGADO PERITO 7784 AUTOR TALLYTHA RAYANE ALVES DE SOUZA NATALIA BERNADETH FERNANDES RODRIGUES(OAB: 174096/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) JOAO BATI

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Diretor de Secretaria 7665 ANTONIO FERREIRA NETO ALCANTARA BITTENCOURT MONTES CLAROS/MG, 27 de agosto de 2021. ANTONIO FERREIRA NETO ALCANTARA BITTENCOURT Assessor Processo Nº ATOrd-0010106-73.2021.5.03.0067 NATSON EMANUEL GONCALVES CARVALHO ADVOGADO ELLEN RENATA SILVEIRA BORGES VELOSO(OAB: 136931/MG) ADVOGADO BARBARA ANGELICA SANTOS LOIOLA(OAB: 136566/MG) ADVOGADO ISAC SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PEM Nº.: 01/2021 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PEM Nº.: 01/2021, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho do Parque Estadual da Montezuma, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Âncora Imobiliária e Agropastoril Ltda./Jardim Olímpico através do Processo nº 01505/2007/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais no Municí

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7666 autos. Vistos, etc. ANTONIO FERREIRA NETO ALCANTARA BITTENCOURT Assessor Em manifestação de f. 399/400 - ID. 09Ef609, a reclamada suscitou alegação de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente lide com base no TEMA 606 do STF. Entretanto, em análise preliminar, entendo que não assiste razão à reclamada, pois o julgamento r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000697/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eLar Vicentino Chico Norberto, do município de Perdões, MG. Objeto: Prorrogação de Ofíciopor mais 30 dias após o fim do períodode Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 06/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0001066/2019-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Autuado: Antônio Antão Guimarães Processo nº: 438641/16 - Auto de infração: 188962/2011. 16 808433 - 1 ATO CHEFE DE GABINETE SEMAD Nº 06/2016 O Chefe de Gabinete da Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: * INMECO - Industria Mecânica Oliveira Ltda. - Fabricação de veículos rodoviários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 16688/2007/007/2016 - Classe 3. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropoli