Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2205 Código Penal, porque no dia 09 de outubro de 2009, por volta de 08h30min, nas proximidades da Escola João Chamas, no Bairro Antonio de Conti, nesta cidade e Comarca, agindo com violência contra a mulher na forma da Lei 11.340/06, ameaçou a vítima Maria de Lourdes Souza Pires Izaias, por palavras, de causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2669 X AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - Vistos os autos. Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. Deixo de delimitar os pontos controvertidos porque bem consubstanciados na exord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1187 Prisional, para cumprimento. Elabore-se o cálculo da taxa judiciária. Após, intime-se o sentenciado para pagamento, dentro do prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Ciência ao M.P. - ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), RAFAELA ALVES GRECCHI (OAB 3655

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL 0011314-04.2016.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005785-38.2015.403.6000) LUIZ SANCHES(MS010910 - JOAO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO) X JUSTICA PUBLICA O acusado suscitou a incompetência desse juízo para o julgamento do presente feito, sob o argumento de que a consumação do delito cuja prática lhe foi imputada deu-se em Corumbá (MS).O Ministério Público Federal, por seu turno, à fl. 06, pugnou pela rejeição da exceção, por

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  31 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 .. EMPRESARIAL . CNPJ nº 04.899.316/0343-65 - IMIFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMETICOS S/A Requereu junto a SEMMA de Benevides, com Processo nº 425/2018 a renovação da Licença de Operação nº 035/2018, para atividade de CENTRO DE RECEPÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS no município de Benevides/PA. Protocolo: 397430 A empresa AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS OLIVEIRA E SANTOS LTDA, Com CNPJ 08.795.739/0001-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que ora se julga, não se pode olvidar a decisão proferida na ação que correu na Justiça Estadual e cuja decisão se encontra sob o manto da coisa julgada. Leia-se o dispositivo do acórdão daquele Tribunal:Isto posto, pelo meu voto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, julgo procedente, em parte, a demanda, realizando-se a indenização em regular liquidação por arbitramento, apurando-se o valor de mercado das acessões, compensando-se com os alugueres (exclusivamente do terreno), devidos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 300/311 e 325/332, transitado em julgado (certidão de fl. 337), em que a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, e, por conseguinte, anular a sentença condenatória de fls. 250/257/vº. Remetam-se os autos à Vara Cr

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 5 – Processo nº 388/2022 Dispensa de Licitação. Contrato nº 13/2022. Empresa: Renovation Serviços e Manutenção Predial LTDA. Objeto: Serviço de impermeabilização com aplicação de manta asfáltica. Valor Global: R$ 41.230,00. Prazo de vigência: 31/10/2022 a 30/04/2023 (180 Dias). INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor: R$ 1.085.061,5500. Recebimento das Propostas: até 30/ NO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Sobrália. A abertura será dia 04/08/2014 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 22 de julho a 01 de agosto de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA – Presidente da CPL. 4 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 27 EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do CONVÊNIO nº 1491000060/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com carroceria, 0km, PBT legal mínimo de 6.800kg; combustível: diesel; potência mínima 150 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e mac