26 resultados encontrados para averaldo alcantara de oliveira - data: 27/11/2024
Página 1 de 3
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 53 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran ORDEM 034 PROCESSO 0001147-34.2011.8.14.0059 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7354/2022 - Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 ORDEM 034 PROCESSO 0001147-34.2011.8.14.0059 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO RAIMUNDO CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SANDR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1524 Autor: Ministério Público. Capitulaç¿o Penal: Art. 121, § 2º, inc. VII c/c art. 14, inc. II, em concurso formal (art. 70 do CPB) com art. 329, todos do CPB. Réu: Tharlan Gemaque Magalh¿es. Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuiç¿es legais, lastreado em procedimento inquisitorial, mais precisamente o Inquérito, apresentou DENÚNCIA em desfavor de THARLAN GEMAQUE MAGALH¿
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 832 AUTOR Nome: RAIMUNDO CARLOS PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AUTOR Nome: AVERALDO ALCANTARA DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AUTOR Nome: LUIS GUILHERME DIAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETOOAB: 4426 Participação: AUTOR Nome: EDILSON FERREIRA BAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 3207 Processo nº. 0004327-77.2019.8.14.0059 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: JHON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS LEAL. TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 (dezenove) dia do mês de novembro de dois mil e vinte (2020), às 10hs30min, nesta cidade e Comarca de Soure, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 15/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 746 PRESO. À Secretaria para providências. Redesigno audiência de instrução e julgamento a data de 27/01/2021 às 10:00 horas, a qual será realizada de forma semipresencial, através da Plataforma TEANS, podendo ser acessada pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ZTU2NGRhMTctMmUyMy00YzZmLTgxZTQtMzNmZjU5YmE1NDlm%40thread.v2/0?c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 748 Considerando a readequação da pauta de audiência desta Vara, redesigno à audiência de instrução e julgamento, a ocorrer de forma semipresencial, para o dia 28/01/2021, às 09:00 horas, por videoconferência, a se realizar na plataforma Microsoft Teams, cujos participantes remotos deverão acessar o seguinte link de acesso, com no mínimo de 05 (cinco) minutos de antecedência: h t t p s : / / t
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 PORTARIA Nº 8554-DC-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): TUCURUÍ, TAILÂNDIA, JACUNDÁ E NOVO REPARTIMENTO - PA PERÍODO: 18 A 22/12/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ROBINSON AUGUSTO B. BEZERRA CPF: 319.918.232-15; TEN PM JOSÉ MARIA SOARES MENDONÇA CPF: 171.032.822-34; SGT PM OSVALDO N. R. DO NASCIMENTO CPF: 430.084.29
10 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10821742 Jussara Aparecida Machado – PEB – 1 - Diamantina - 61 - 05/05/2022 A 04/07/2022 - , 10828325 Lucilene da Paz Azevedo Goncalves – PEB – 1 - Diamantina - 119 - 08/03/2022 A 04/07/2022 - , 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 179 - 29/11/2021 A 26/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0822/2022 REGIONAL : Governador Valadares Licenças co
quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03177060 Auta Maria Rodrigues – PEB – 1 - Formiga - 30 30/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I Para de Minas, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 1 Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03522950 Maria Helena de Souza Duarte – PEB – 2 - Para de Minas - 61 - 15/07/2014 A 13/09/2014 - 158.I, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 60 -