Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário a inscrição indevida no cadastro de inadimplentes o entendimento desta Corte Superior é que o dano moral é presumido.(...)” (STJ/AgRg no REsp Nº 992.422/DF). 3. Com relação ao valor do quantum, observo que o montante relativo à indenização por danos morais é determinado de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto, sendo revisto por este relator somente quando se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) - Marco Lucio Athayde (OAB: 4522/AM) - Thammy das Neves Athayde (OAB: 7312/AM) Nº 0600331-43.2013.8.04.0016 - Recurso Inominado Manaus - Recorrente: JORGE ROBERTO DI TOMMASIO LEÃO - Recorrido: HOKEN INTERNATIONAL COMPANY LTDA - 2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Marcelo Sabbá de Queiroz (3284/AM), Eduardo Lemos Prado de Carvalho (192989

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ORME SOLICITADO AS FLS. 218-V, ASSINALANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO, FAZENDO-SE CONSTAR NA CARTA A OBSERVACAO DE REU PRESO. APOS, AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA S PRECATORIA S RETR OMENCIONADA S E DA EXPEDIDA AS FLS. 217 E, EM SEGUIDA , DE-SE VIS TA DOS AUTOS AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, PEL O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 V ENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . AINDA, OFICIE-SE A VARA DE PRECATORIAS DO D F SOLICITANDO A DEVOLUCAO DA PRECATORIA DE FLS. 181/182, TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA JA FOI INQUIRID A NESTE JUIZO. CUMPRA-SE . EU, ______ ( DANILO AVES DA SILVA ), A SSISTENTE DO JUIZ , O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUST ICA: ADVOGADO (A): ACUSADOS: PROTOCOLO NR. :

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 LUCAS SANTANA SOUZA ANA LUCIA PACHECO DE DEUS MUNDIM INDICIADO : YURI YAGO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA , O MM. JUIZ ASSIM INFORMOU : EM ATENCAO A SUM ULA VINCULANTE N 11, JUSTIFICO O USO DA ALGEMA PEL O INSUFICIENTE NUMERO DE AGENTES PRISIONAIS PARA GARANTIR A SEGURANCA DOS PRESE NTES, BEM COMO A ACENTUADA PERICULOSIDADE DO S AUTUADO S . MOMENT O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 112 8 José Jásson Rocha Tenório (OAB 1722/AL) José Mário Calheiros de Melo Pinto (OAB 6924/AL) Josefa Martins Malafaia (OAB 00002125AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 00002725AL) Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Luciano A. C. Almeida (OAB 00003294AL) Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB 00002810AL) Luiz Otávio Pedrosa (OAB 6788

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 448 situados no Condomínio que o autor prestou serviços para a Trabalho, ProcuradoraEME CARLA. OBSERVAÇÕES: Ausente o reclamada. Exmº. Sr. Desembargador SEVERINO RODRIGUES, Presidente, Diante da negativa de prestação de serviço pela reclamada, o por motivo de viagem oficial. O Exmº Sr. Desembargador ANTÔNIO encargo probatório permaneceu com o obreiro, por ser

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2543 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 05/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, MATERIAS NÃO ALCANÇADAS PELA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO PERIODO DE 20/03/2020 A 15/06/2020. ASSIM, CUMPRA-SE A PRESENTE DECISÃO, CONFORME DETERMINADO NAS REFERIDAS PORTARIAS. Expeçam-se ainda mandados, ofícios, certidões e demais diligências, caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1817 DESPACHO Tendo em vista que a parte requerida LAURA SOPHIA DE SOUZA SÁ, é menor e representada pela parte autora, já tendo a mesma apresentado contestação por negativa geral dos fatos, conforme se verifica pelo ID 13920927, intimem-se as partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1055 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0826268-03.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: DEBORAH DUARTE AVES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDREA LUISA FONSECA SARRAF REQUERIDO: SIDNEY ALVES DA SILVA DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo