Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3588 para a audiência, munidas de sua CTPS, independente de PROCEDIMENTO INCLUSIVE PARA OS PROCESSOS QUE notificação. Caso desejem a notificação, deverão requerer, até TRAMITAM EM SEGREDO DE JUSTIÇA. PARA MAIS 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com I N F O R M A Ç Õ E S endereços residenciais completos e NÚMERO DO CPF DE https://pje.

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 613 Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Gabinete da Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo Barrozo Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA RECORRIDO: PATRIMONIO SERVICOS DE ZELADORIA E RECORRIDO: PATRIMONIO

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ISABEL APARECIDA SILVA FERREIRA ADYLAIR SILVA FERREIRA incapaz MS005542 ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00026120620154036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por Ana Maria Silva Ferreira e Outros à decisão de fls. 40/40-verso, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso, adu

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5712 O critério de apuração de contribuições previdenciárias encontra-se R$8.000,00. disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999, devendo Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. ser calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. Honorários periciais no valor de R$1.000,00, a cargo da parte 198, observado o li

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3885 na aplicação da pena de confissão. pena de extinção 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, APRESENTADOS através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta ELETRONICAMENTE. de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar ATENÇÃO:

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4682 Vistos, etc. correção monetária, vigente em 01/03/2022, atualizável até efetivo id:0f21891: Intime-se a sra. perita para que apresente pagamento pela SELIC. esclarecimentos quanto à alegação do autor de que não foi enviado Custas pela(s) reclamada(s) no valor de R$ 2.200,00, recolhidas por o email informando a data da diligência pericial, no prazo de 10 oca

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 551 185 de 24/03/2017, artigo 17). PODER JUDICIÁRIO EMENTA: JUSTIÇA DO BANCO DE HORAS. PRÉVIO AVISO DA DATA DE COMPENSAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DA CCT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A Constituição Federal autoriza genericamente A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de o regime de compensação no art. 7º, XIII, ao estabelecer "duração que o acórd�

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : ISABEL APARECIDA SILVA FERREIRA ADYLAIR SILVA FERREIRA incapaz MS005542 ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00026120620154036000 2 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por Ana Maria Silva Ferreira e Outros à decisão de fls. 40/40-verso, que indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso, adu

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 617 independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já deverão portar documento de identidade com foto. esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7�

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2187 esteira do entendimento consolidado na Súmula 219 do E. TST, Em relação à indenização por danos morais, a correção incidirá a tenho por indevidos honorários assistenciais. partir da data desta decisão, com incidência de juros a partir da data do ajuizamento da ação (artigo 883 da CLT), conforme 8. Honorários periciais entendimento consubstanciado na S�