4 resultados encontrados para aviso de aplicabilidade - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2167 RELATORA: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA processual, que gerem efeitos materiais, notadamente honorários SCARABELIM advocatícios e periciais, custas processuais, multas e justiça hpl gratuita, serão aplicadas em conformidade com a sua vigência à data do ajuizamento da ação, a fim de evitar a violação ao devido processo legal e em prol da segurança juríd
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2267 marcador 46. qualquer prejuízo a ela motivo pelo qual, REJEITO o requerimento. Na audiência telepresencial reduzida a termo no marcador 83, III – MÉRITO foram colhidos os depoimentos das partes e ouvidas quatro 1. SALÁRIO EXTRAFOLHA. testemunhas. A autora sustenta que recebia de salário o valor de R$2.500,00, Sem outras provas, encerrou-se a instrução
16 - Ano XCIV• NÀ 62 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA Homologação e Adjudicação. Processo Nº: 32/2016. CCPL. Pregão Eletrônico Nº 7/2016. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 7/2016, para aquisição de equipamentos hospitalares e forno industrial. Item 1: amalgamador odontológico digital; item 2: articulador odontológico digital; item 3: berço aquecido microprocessado; item 4: berço para recém-nascido; item 5: biombo duplo; item 6: cama hospitalar – tipo fawler