Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Presidência PORTARIA GPR 1.463, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Revoga o inciso II do art. 8º e altera os artigos 2º e 3º; o caput e o § 1º do art. 9º, todos da Portaria GPR 1.138, de 4 de dezembro de 1996, que disciplina o credenciamento para assistência médico-hospitalar-ambulatorial no TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atrib

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ervália Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, na data de 28/01/2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 011/2022, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos farmacêuticos tipo Similar, Genérico e Ético pelo tipo maior desconto sobre a Tabela CME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29 de março de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alex Ribeiro de Moraes, Matrícula: 1302133-2, CPF: 040.872.046/85. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 20 de outubro de 2014, fican

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A inicial veio acompanhada de documentos. É o relatório. Decido. Postula a impetrante provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que receba os documentos para habilitação no procedimento de Credenciamento n.º 2528/2019. Para a concessão da medida liminar, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº. 12.016/2009, faz-se necessária a presença de dois requisitos, quais sejam: (i) a relevância do fundamento; e (ii) a possibilidade de ineficácia da medida, se ao fin

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3324/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região José Evandro de Souza Presidente Gerson de Oliveira Costa Filho Vice-Presidente Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Bairro Areinha São Luís/MA CEP: 65030015 Telefone(s) : (98) 2109-9300 S

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FRANCISCO JONY BORIO DO AMARAL(OAB: 42971/PR) JOSE REINOLDO ADAMS(OAB: 20394/PR) SIONARA PEREIRA(OAB: 17118/PR) ANA CAROLINA TERRERI(OAB: 46237/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 20 (Para Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos) EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 2/2017 O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná - 9ª Região -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posteriormente, uma nova versão do Edital de Convocação n.º 2528/2019, com data de 12/11/2019 (ID 27249608), foi disponibilizada no Portal de Licitações Caixa, estipulando a data limite para a entrega dos documentos (ID 27249608), e, no item 3.7, fez constar: “3.7 Para enviar DOCUMENTAÇÃO de habilitação o interessado deve efetuar login no Portal de Licitações CAIXA, em www.licitacoes.caixa.gov.br . Na área logada, no quadro “Pesquisar por”, selecionar no campo Comprador GILOG

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1533/2014 Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Desembargador ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Presidente Desembargadora ANA CAROLINA ZAINA Vice-Presidente Desembargadora FÁTIMA TERESINHA LORO LEDRA MACHADO Corregedora Regional Rua Carlos de Carvalho, 528 Centro Cur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2022.02.13 PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica, destinado ao Centro socioeducativo Santa Clara. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo : prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a partir de 27/12/2013.

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Edital AVISO DE CREDENCIAMENTO DE PERITOS AVISO DE CREDENCIAMENTO (Para Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos) 6 Processo Nº AR-0000784-44.2016.5.09.0000 Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA Autor Amarante Florencio da Silva Advogado Neudi Fernandes(OAB: 25051-A/PR) Réu Vetor Tecnologia Ltda Advogado Luciana Sbrissia e Silva(OAB: