Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 8676 outras provas a produzir, especificando-as, ou alternativamente, Intimem-se as partes. A fim de evitar futuras alegações de nulidade apresentarem razões finais. No silêncio ou inespecificidade estará processual, entendo pela necessidade de expedição de notificação encerrada a instrução processual e os autos virão à conclusão para da 1ª reclamada, na fo

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33527 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 2º O benefício fiscal de que trata este artigo não terá efeito retroativo em relação às máquinas e equipamentos adquiridos antes da vigência desta Resolução. 3º O imposto diferido de que trata este artigo será recolhido, englobadamente, na subsequente saída tributada do produto. Art. 5º O disposto nesta resolução não se aplica às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Art. 6º O tr

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 empregado, considerando que a Súmula Vinculante nº 4 do STF 969 requisitada e eventualmente levantada pelo Sr. Expert. não elegeu o parâmetro a ser utilizado como base de cálculo, temse pela permanência da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 190100-47.2007.5.04.0771, Rela

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 723 âmbito do Recurso de Revista, nos termos da Súmula n.º 126 desta Entende que tal ocorrência lhe causou prejuízos, pois sobre tais Corte. Agravo de Instrumento não provido". (AIRR - 111700- valores, deixou de ser recolhido o FGTS + 40%, além de não servir 37.2009.5.05.0022 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de base de cálculo das férias, do dé

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1780 3.6 - As partes e/ou seus respectivos procuradores poderão ser indicado o NUMERO DO PROCESSO eo endereço desta 16ª acompanhar o andamento da pauta EM TEMPO REAL, por meio Vara do Trabalho de Belo Horizonte como local para devolução do aplicativo JTe, na opção "pauta", observando-se as situações do do AR (Aviso de Recebimento). "em andamento", "não apregoad

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 9327 apresentarem razões finais. No silêncio ou inespecificidade estará processual, entendo pela necessidade de expedição de notificação encerrada a instrução processual e os autos virão à conclusão para da reclamada, na forma de carta registrada com aviso de julgamento. recebimento. (e) caso requerida a prova, designe-se audiência de instrução. CAMPINA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9150 Na hipótese negativa, deverão os autos ser conclusos ao Juízo para suas expensas, na modalidade Carta Comercial com Aviso de julgamento. Recebimento (com declaração de conteúdo) a notificação expedida, Cumpre assinalar que a eventual constatação sobre a insistência da observados os termos do art. 4º da referida Portaria imprescindibilidade da designação

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 9975 tais requerimentos, sob pena de preclusão. possibilidade da repetição do ato com o aviso de recebimento, Em caso positivo, o feito será incluído em pauta de instrução ou, se conforme art. 3º, I, da Portaria Conjunta GP/GCR n. 323, de 5 de for o caso e houver possibilidade, designada a prova técnica. julho de 2016, sendo-lhe facultado, todavia, imprimir e po

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1805 1.500,00 a cargo da Ré, em face da complexidade do cálculo e do tempo despendido para a elaboração da planilha. 2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO 2.1 DA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS: Libere-se ao Autor, com as devidas retenções, o valor incontroverso Alegou a reclamada que o laudo pericial incluiu na base de cálculo (R$ 7.201,35 - planilha da Ré sob o ID a791f87)

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7701 encerrada a instrução processual e os autos virão à conclusão para da reclamada, na forma de carta registrada com aviso de julgamento. recebimento. (e) caso requerida a prova, designe-se audiência de instrução. CAMPINAS/SP, 22 de junho de 2021. (f) todas as manifestações acima deverão ser apresentadas KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU independente de inti