Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo à Cultura, disponível no site da SECULT até às 23h59, do dia 20 de setembro de 2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.068.965,52 (dois milhões sessenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020. Fabio Caldeira de Castro Silva Subsecretario de Cultura Leônidas José de Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo 7 cm -11 1385962 - 1 TERMO DE CESSÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2021 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000333/2021-69 Objeto: prestação de Serviço de Gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva de tratores, máquinas agrícolas, equipamentos agrícolas, implementos agrícolas e equipamentos de irrigação da EPAMIG por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8819577 em 28/09/2021, protocolo 21/696.847-0. Marinely de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0709 - PEM. (PÁRA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA) Objeto: Bomba Dosadora e Medidor de Nível. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/12/2021 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 20/01/2022 às 08:30 horas. Edital disponível em 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.27/2021 Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS. O presente Convênio tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas do Programa Insti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa Turi#Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda, para fornecimento de vales-transporte. Prestador e Valor: Turi - Transporte Urbano Rodoviário e Internacional LTDA. R$ 109.221,00. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 253/2022 – PROCESSO SEI Nº 1220.01.0000453/2022-24. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG. Doação gratuita de 116 (cento e dezesseis) itens, no valor total de R$ 62.266,84 (sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Assinam em 24/02/2022, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Manoel do Divino Costa Objeto: Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no PE Serra do Cabral. Vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato. Valor R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000900/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CRECHE SONHO REALIZADO . Objeto: Aquisição de 6 (seis) Computador 4 GB RAM, HD 1 TB, monitor 18,5”, windows 10; Aquisição de 2 (dois) Notebook, 4 GB RAM, HD 1 TB, tela LED, Full HD, 15,6”, Windows 10; Aquisição de 2 (dois) Armário de aço duas portas com três prateleiras; Aquisição de 1 (um) Relógio de ponto biométrico; Aquisição de 1 (um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo detidas pela COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A. e COBRA INSTALACIONES Y SERVICIOS S.A., de 100% (cem por cento) das ações da Sete Lagoas Transmissora de Energia S. A. (“SLTE”). O valor desembolsado pela Companhia para essa aquisição foi de R$ 48.054.792,02 (quarenta e oito milhões, cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e dois reais e dois centavos), valor esse resultante da aplicação dos mecanismos de ajuste de preço estab