Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 214 de serviços gerais, com prestação de serviços no interesse da 2ª retornou ao trabalho e nem respondeu aos seus chamados. reclamada, tendo postulado a rescisão indireta do contrato laboral Sem nenhuma razão a 1ª reclamada. por cometimento de falta grave pela sua empregadora, conforme Tudo o que a prova documental trazida aos autos revela é que, sem capitulado

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 218 alegando que o trabalhador, após o período de suspensão VERBAS RESCISÓRIAS. SALÁRIOS IMPAGOS. contratual e seguido gozo de férias regulamentares, não mais Declarado o rompimento contratual por justa causa patronal e retornou ao trabalho e nem respondeu aos seus chamados. ausente comprovação de quitação de qualquer verba rescisória, Sem nenhuma razão a 1�

Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33852 113 Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alenquer/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, conforme informações seguintes: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP, do tipo menor preço, objetivando a futura e eventual contratação de Pessoa física e/ou J

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.865  113 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 Art. 7º - Os trabalhos do NMRF rão regidos pela Lei Federal nº 11.952, de 25 de junho de 2009, Decreto Federal nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, Lei Federal nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Decreto Federal nº 9.311, de 15 de março de 2018, e demais nonnativos regulamentadores. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, registre-se: Publique-se, Cumpra-se. Gabinete

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 65 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 CEL - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019 - CEL/SEVOP/PMM A Secretaria Municipal de Administração de Marabá - PA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, em atendimento às disposições legais torna público, a Republicação do Credenciamento, em virtude de sessão anterior ter sido Deserta. Objeto: Credenciamento d

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 93 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 aquisição de materiais de higiene e limpeza”. LEIA-SE: “dia 26/06/2019, Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP, o menor preço por item, que visa a aquisição de materiais permanentes”. As demais informações permanecem inalteradas. O Edital encontra-se disponível no site do mural de licitações do TCM-PA. João Gomes de Lima - Prefeito. Protocolo: 444046 METÁLICOS DE ÁGUA COM CAPACIDADE ÚTIL DE 70 M³,a real

Diário Oficial ● 06/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491 SAUD a proponente, Homologado para: J. C. S DE COMERCIO EIRELI - ME, C.N.P.J. Nº 14.200.201/0001-73, pelo menor preço unitário, no valor Total dos itens de R$ 718.013,00 (setecentos e dezoito mil e treze reais e zero centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Itupiranga - PA, 03 de Outubro de 2017. JOSE MILESI Prefeito Protocolo: 244594 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU . PREFEITURA MUNICIPAL DE

Diário Oficial ● 23/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33584  63 Sexta-feira, 23 DE MARÇO DE 2018 RETIFICAÇÃO Na publicação do 2º Termo de Retif cação ao Termo Aditivo 003/2018, ao Contrato 001/2018. Circulado no DOE/PA pá. 68 em 19/03/2018. Pelo presente termo corrigindo-se o que segue: ONDE LÊ - SE: na 2º cláusula o valor de R$ 1.770.800,44. LEIASE: 1.926.842.64, e na 3º Cláusula, do valor global. ONDE LÊ SE: 1.770.800.44 (Um Milhão setecentos e setenta mil oitocentos reais e quarenta e quatro centavos). LEI

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 DA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, no centro desta Cidade de Xinguara, Estado do Pará, para cumprir com o Termo de Convênio nº 004/2017, firmado entre o Município de Xinguara e o Governo do Estado, através da SEDOP. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2018/PMX, nos termos da sua Cláusula Quarta, passando a vigorar até o dia 27 de abril de 2019. XINGUARA-PA,

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 CPF Nº254.626.952-68. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde na modalidade de Termo de Credenciamento Profissional para prestarem serviços especializados em saúde nas Unidades Municipais de Saúde. Fund. Legal: Art. 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$ 22.440,00. Ass:01/02/2017. CONTRATO Nº 2017-0213001. INEX. Nº 3/2017. Contratante: Secretaria Mun. de Saúde. Contratado:Paulo Cezar de Lima Braga. CPF Nº649.580.