Publicações Judiciais I ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes termos, entende-se, em sede de exame sumário, que a transformação dos depósitos em pagamento definitivo da União, nos termos em que determinado pela r. decisão recorrida, não pode prosperar. Tem-se, ainda, que a desistência da ação é medida essencial ao aproveitamento dos depósitos efetuados. No mais, verifico a presença do periculum in mora, já que, sem a decisão judicial pretendida, a agravante vê inviabilizado seu direito de cobrar o valor que entende devido. Ante o exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1028 PENAL, RECEBO OS EMBARGOS INFRINGENTES DE FLS. 352/356 NOS LIMITES DA DIVERGÊNCIA. PROCESSE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DISTRIBUINDO-SE OS AUTOS. SP. 17/05/2018 - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - Ariovaldo da Silva (OAB: 124579/SP) - - 5º Andar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 161 da Silva - Ervim Bartel - - Rogerio de Morais Bartel - - Sirleide Soares Costa - Vistos.Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação em relação ao requerido ERVIM BARTEL e, em conseqüência, em relação à ele, julgo extinto o feito sem julgamento do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 AUTOR : J.P. INDICIADO : W.L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004391-40.2017.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 180/2017 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : V.R.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004393-10.2017.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 190/2017 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 46771 MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator PROCESSO nº 0013344-67.2016.5.15.0059 (RO) 1º RECORRENTE: MARCO ANTONIO PITTON - POUSADA - ME 2ª RECORRENTE: MONICA VARGAS FUNDUKLIAN RECORRIDO: JEFERSON ANTONIO DA SILVA GIGLIO, RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Votos Revisores ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2111 INFRATOR : G.P.F.B. ADVOGADO : 325572/SP - Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0031542-92.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 8437/2017 - Campinas AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 PROCESSO :1011334-27.2015.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Paulo Cezar da Cunha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011336-94.2015.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDA : Cilene Paulina Brito de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Foro de Indaiatuba Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 12:31:55 conforme fatura copiada pela própria autora a pág. 344/346, a ré lhe cobra R$ 54,39, preço inferior ao fixado na sentença judicial de pág. 284/285, que condenou a ré na obrigação de fornecer à autora o plano "Controle 4GB" pelo preço de R$ 54,99 no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 REQTE : Carlos Benedito Baldi ADVOGADO : 226611/SP - Erica Bertolini REQDA : Moara VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009963-23.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 131351/SP - Bruno Henrique Gonçalves EXECTDO : Francisco Ednubio Nogueira da Silva VARA:2ª

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 46766 2ª RECORRENTE: MONICA VARGAS FUNDUKLIAN RECORRIDO: JEFERSON ANTONIO DA SILVA GIGLIO, RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Votos Revisores ORIGEM: POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA EM CAMPOS DO JORDÃO Juiz Sentenciante: Fábio César Vicentini Acórdão Processo Nº ROT-0013344-67.2016.5.15.0059 Relator MANUEL SOARES FERREIRA CARRADI