10.001 resultados encontrados para azael moura junior - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9269 é adequado e está devidamente subscrito por procuradora do Município. Foi apresentado em 22/11/2021, portanto tempestivo, conforme art. 1º, III, do Decreto-Lei nº779/69. INTIMAÇÃO Ainda, nos termos do art. 1º, inciso IV, do referido Decreto-Lei, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14dd7b2 desnecessário o pr
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 11974 as ferramentas eletrônicas e convênios firmados com a Justiça do Por força do disposto no art. 832, §3º, da CLT, esclareço que não se Trabalho. sujeitam à incidência previdenciária, por não comporem o salário-de Intimem-se as partes e a União. -contribuição, as seguintes parcelas: juros de mora, aviso prévio, Cumprido o acordo, comprovados os recol
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 12043 Noticie-se à Assessoria de Precatórios da Presidência do E. manifestações das partes deverão ser realizadas naqueles autos. TRT a quitação do precatório expedido nestes autos. Mantenham-se as reclamadas na situação POSITIVA, no Banco Comprovadas as transferências, registrem-se os valores pagos, Nacional de Devedores Trabalhistas. para fins estatísticos
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7065 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 884d7aa proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos. 1- Indefiro a aplicação da multa prevista no art. 523, parágrafo 1º, do CPC, pois que não foi cominada à reclamada, não sendo o INTIMAÇÃO dispositivo legal invocado compatível com a normas vigentes na Fica V. Sa. intimado para to
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pena de preclusão, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, ou, ainda, 7070 BRAGANCA PAULISTA/SP, 13 de julho de 2022 apresentar os seus em caso de inércia do(a) executado(a). AZAEL MOURA JUNIOR Os cálculos de liquidação deverão observar os parâmetros da r. Juiz do Trabalho Titular sentença e das decisões de instâncias superiores, se o caso, abrangendo inclusive os
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010980-78.2022.5.15.0038 AUTOR BRUNO POLETI BERRETTINI ADVOGADO BRUNO MOREIRA VALENTE(OAB: 317489/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA 7088 concordância tácita. Em sendo adotado o “Juízo 100% Digital” pelas partes, prossiga-se com a intimação da parte reclamada para a apresentação de defesa nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, com as comi
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7171 homenagens. requerimento fundamentado neste sentido. Após o efetivo cumprimento, encaminhem-se cópias das peças à No silêncio ou sendo mantida, explicitamente, a opção pelo Vara de origem por meio de malote digital ou e-mail e remeta-se a demandante, intime-se a parte demandada, para que diga, no prazo presente carta ao arquivo de cartas precatórias devolvid
3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7244 Emprego, ou a quem suas vezes fizer, que à vista da presente Reconhecida a dispensa sem justa causa, presta-se cópia desta decisão com força de OFÍCIO, efetue o pagamento a(o) decisão, assinada pela Autoridade Judiciária, como ALVARÁ para autor(a)/reclamante, RUBENS VELLARDI, CPF: 375.987.738-90, ou que o(a) autor(a) JOSE RAIMUNDO GOMES , CPF nº a seu(s) adv
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 11728 10% sobre o valor da condenação, a ser apurado em regular remuneram a poupança na fase pré-judicial e, a partir da citação, processo de liquidação. exclusivamente, pela taxa Selic. Recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser realizados Tendo em vista que a taxa Selic engloba os juros de mora e a conforme Súmula nº 368 do C.TST. correção mon
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 11731 ou da contratação do empregado. Independentemente de nova intimação, fica desde logo aberto ao Desta feita, considerando que a CTPS de Id 479ffe7 comprova que reclamado prazo para que, nos 08 dias subsequentes manifeste-se, a contratação do autor se deu na cidade de Extrema/MG, assim sob pena de preclusão. como a CAT de Id bcc4b77 demonstra que o acidente