738 resultados encontrados para azenaide rosselli alencar - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3828 Ponta Porã - SANGA PUITÃ - SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL Porto Murtinho - SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS Ribas do Rio Pardo - SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL Rio Brilhante - SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL Rio Negr
Publicação: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3921 13 Edital de Notificação nº 126.664.049.0008/2017 A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, atendendo ao disposto no artigo 11 da Resolução nº 570/2010 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça deste Estado e no art. 13 da Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Notifica aos Juízes de Direito inscritos no termo
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 8 CONSIDERANDO o que dispõe a lei Estadual nº 3.138, de 20 de dezembro de 2005 e o Provimento nº 5, de 3 de março de 2006, da CGJ, que versam sobre o credenciamento de peritos para atuar na área criminal no âmbito do Poder Judiciário deste Estado; e, CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida nos autos do Pedido de Credenciamento nº 126.143.003
Publicação: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3844 14 COMUNICADO CG Nº 1551/2017 PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutil
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4442 6 Onde se lê: “Art. 3º ................................................................................................................................................................................. V - medida de segurança definitiva, nas modalidades internação ou tratamento ambulatorial, prevista nos artigos 96 e seguintes do CP, observand
Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 14 Corregedoria-geral de Justiça Departamento de Correição Extrajudicial e Apoio às Unidades Extrajudiciais – Inutilização de Papel de Segurança. O Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Juízes de Direito do Estado de MS, a todas
Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 8 Considerando a excepcionalidade do momento vivido no Brasil com o surgimento da pandemia do Covid-19 que trouxe a proibição de reunião de um grande número de pessoas; Considerando a necessidade de adequação dos Serviços Extrajudiciais à atual realidade; Considerando o que determina a Lei n.º 14.010/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico
Publicação: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3933 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Secretaria da Corregedoria-geral de Justiça Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI/MS PAUTA DE JULGAMENTO DA 183ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 11.12.2017, ÀS 16:00 HORAS PROCESSO Nº NATUREZA REQUERENTES REPRESENTANTES RELATOR PROCESSO Nº NATUREZA REQUERENTES REPRESENTANTES RELATOR PROCESS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 14 Tutelas do 1º Subdistrito da Sede dessa Comarca acerca da ocorrência de furto em sua sede, no dia 17 de novembro de 2016, que resultou na subtração de seguintes selos e carimbos: TIPOS Etiqueta de Termo de Rec. de Firma Rec. Firma 1 sem valor econômico Autenticação Rec. Firma por Autenticidade Rec. Firma 1 com valor econômico Rec. Firma 2
Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 4 Corregedoria-Geral de Justiça/TJMS Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça Departamento de Correição Extrajudicial e de Apoio às Unidades Extrajudiciais – Inutilização de Papel de Segurança. O Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CO