Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 19 Segunda-feira, 22 DE JULHO DE 2019 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIAS Portaria: 0565/2019 de 28/06/2019 - Publicada no DOE nº 33.910 – 03.07.2019. Onde se lê: para o período de 22.07.2019 a 20.08.2019. Leia-se: para o período de 19.07.2019 a 17.08.2019. Protocolo: 456248 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato nº: 016/2019 Data de Assinatura: 18.07.2019 Vigência: 18.07.2019 a 17.07.2020. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 35.038 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de junho de 2022. Belém, 07 de julho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAUL PROTÁZIO ROMÃO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, em exercício. ANEXO ÚNICO QUADRO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DA SEMAS RESULTADO (mensuração do alcance dos objetivos dos programas para acompanhar os resultados/ caráter quantitativo e q

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 27 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA DE DIARIA 093/2019; BENEFICIÁRIO:RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA;MATRICULA:57174779;FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I;OBJETIVO:PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: FOMENTO E TENDÊNCIAS, QUE OCORRERÁ EM AUGUSTO CORREA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019; PERÍODO: 27 A 28/06/2019; Nº DE DIÁRIAS: 0,5 (MEIA); DESTINO: AUGUSTO CORREA; ORDENADOR DE DESPESA: CLAUDIO AUGUSTO M. DE BARROS PEREIRA. Protocolo: 447905 PORTARIA DE DIARIA 093/2019; BENEFICIÁR

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 ASSINATURAS: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da Emater/Pará MARIA DE NAZARÉ DA FONSECA LOPES Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de IRITUIA/PARÁ Protocolo: 734650 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04 AUTORIZAÇÃO:

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  59 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 TERMO DE CESSÃO N° 0216/2022 Objeto: A CEDENTE, NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL – NGPR cede, a título precário, à CESSIONÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, com sede na Travessa Cristovão Colombo, n 34, Centro, CEP: 68637-000, no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 83.268.011/0001-84. O pleno uso do bem móvel 01 UNID CARRO UTILITARIO LEVE MARCA: FIAT, MOD

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 Endereço: Rua Caraibas nº 322, Bairro Perdizes, CEP 05.020-000, fone (11) 3732-3399, [email protected], São Paulo/SP Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade Protocolo: 645032 Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 - 54194174/3 - GLÁUBER NONATO FERREIRA OLIVEIRA (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE). Ordenador: IAGO LOBÃO DOS ANJOS / Ordenador de Despesas – Portaria 236/2021, publicada

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . PORTARIA . PORTARIA N.º 051/2019 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto – Art.12º, § 2º desta Empresa; RESOLVE: Designar o Sr. PAULO ANDRÉ VALENTE PINTO, matricula nº 57228736/1, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Financeira e Contábil, para responder pela Coordenadora Financeira e Contábil, sra. Aline d

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.165 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . Portaria . Portaria Nº 00406/2020-DGAF/GAB/ SEMAS, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Nome: HERCILIA MELO MONTEIRO Matrícula 5907179/2 Função: Assistente Administrativo Concessão: 8 (oito) dias de afastamento decorrente de casamento Período: 21/03/2020 a 28/03/2020 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 5383

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Atividade: 8338 Natureza: 33.90.39 – Serviços de Terceiros - PJ Sub elemento: 33.90.39.79 – Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Natureza: 44.90.52 – Aparelhos e Utensílios Domésticos Sub elemento: 44.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 11.489.784/0001-80 Endereço: Travessa Rosa Lima n°01, Mirizal, Marituba/PA – CEP: 67.200000 – Marituba/PA