Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2716 354600/SP) Processo 1060050-37.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Ruiz - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica da contestação e eventual(is) documento(s) em 15 dias. ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), PRISCILA POLARINI RU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2180 de modo que injustificada a distribuição vinculada a esta Vara. Além disso, eventual conexão ou continência será examinada oportunamente pelo Juízo natural da causa. Ao cartório distribuidor local, para distribuição livre. Int. - ADV: VANESSA VALENTE (OAB 372543/SP) Processo 1045837-55.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1748 Cível e do Juizado Especial da Fazenda.”.Intime-se. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1046958-89.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Siqueira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2223 Santana - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (art. 7º), haja vista a inex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1376 documento de habilitação físico, caso a penalidade seja mantida em 2ª instância recursal; III - na data de entrega do documento de habilitação físico, caso ocorra antes das hipóteses previstas nos incisos I e II. § 1º Na notificação de resultado dos recursos de 1ª e de 2ª instâncias deverão constar as i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3077 12- A, na Lei nº 9099/95, para estabelecer que na contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Deverá ser observado que, de acordo com o Enunciado 4, aprovado pelo XI Fórum de Juizados Especiais do Es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERIDO: JORGE GERALDO DE SOUZA - RN2051-A Advogados do(a) REQUERIDO:ADIB ABDOUNI - SP262082, RICARDO OMENA DE OLIVEIRA - SP295449, MARCELO HANASI YOUSSEF - SP174439, DHYEGO SOUSA LIMA - SP303163, MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805 Advogados do(a) REQUERIDO: DANILO DA SILVA VIEIRA - SP373840, RENATO ANTONIO PAPPOTTI - SP145657 Advogado do(a) REQUERIDO: DANILO DA SILVA VIEIRA - SP373840 Advogado do(a) REQUERIDO: GISLAINE CARMONA LOPES - SP382051 Advogados do(a) REQUERIDO: JOYC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2263 ser sancionado caso continue a aplicar aos militares estaduais a alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual (14%), em detrimento de lei federal que determinou que se aplicasse a essa categoria a mesma alíquota estabelecida para as Forças Armadas (ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1147 ser sancionado caso continue a aplicar aos militares estaduais a alíquota de contribuição para o regime de inatividade e pensão prevista na legislação estadual (14%), em detrimento de lei federal que determinou que se aplicasse a essa categoria a mesma alíquota estabelecida para as Forças Armadas (e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2345 citação e intimação para cumprimento da tutela deferida. Sem prejuízo, faculta-se à parte interessada o encaminhamento da presente decisão, ainda que por e-mail adequado, que valerá como ofício para o cumprimento da tutela provisória deferida, comprovando o protocolo no prazo de cinco dias. Int.-se. -