Diário da Justiça ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 1022 abril de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena S.F.C Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Bárbara Oliveira Moreira Juíza de Direito Pág. de 1 PROCESSO: 00009003620168140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1797 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 13/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00001624320198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 13/06/2019 VITIMA:A. C. O. E. AUTOR DO FATO:TAIANE PONTES FREITAS AUTOR DO FATO:MARIA SALETE PONTES

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1543 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 12/06/2019 A 12/06/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00001624320198140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 12/06/2019 VITIMA:A. C. O. E. AUTOR DO FATO:TAIANE PONTES FREITAS AUTOR DO FATO:MARIA SALETE PONTES

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 2057 quando necessário. 3. Solicite-se informações acerca do mandado de citação do acusado Marlon Bruno Oliveira Gonçalves. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Barcarena (PA), 13 de maio de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena S.F.C Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direito Pág. de 1 Bárbara Oliveira Moreira Juíza

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1805 o seu arquivamento. E assim procede quando a) o fato é atípico; b) a autoria é desconhecida; c) não há prova razoável do fato ou de sua autoria". (Tourinho Filho. Prática de Processo Penal, p. 78) Do exposto, DEFIRO o pedido da representante do Ministério Público, em virtude de estar amparado nos dispositivos legais e determino o ARQUIVAMENTO destes autos de inquérito policial, com as cautela

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1720 DESPACHO Considerando as informações acostadas aos autos, devolva-se ao Juízo Deprecante com as minhas homenagens. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Barcarena (PA) ,15 de janeiro de 2021. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Barcarena PROCESSO: 00046068520208140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: C

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1376 prejuízo do que dispõe o artigo 18 do CPP. 1. Intime-se as partes, com a publicação desta decisão no DJE. 2. Ciência ao Ministério Público. 3. Expeça-se o necessário Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Barcarena (PA), 16 de março de 2019. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA Juíza de Direito titular da Vara Criminal de Barcarena S.F.C Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade Decisão Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1551 - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 VITIMA:M. F. R. C. S. AUTORIDADE POLICIAL:AUGUSTO LOBATO POTIGUAR DENUNCIADO:MAX RIBEIRO DA COSTA SENA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Considerando ser a infração penal de violência doméstica, fica o presente submetido ao procedimento da Lei nº 11.340/06. Designo audiência preliminar em conformidade com o artigo 16 da referida lei

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1368 em lei, conforme previsão da súmula 415 do Superior Tribunal de Justiça. Comparecendo o(s) acusado(s), ter-se-á por citado(s) pessoalmente, prosseguindo o processo em seus ulteriores atos. Decorrido o prazo de suspensão sem localização ou comparecimento do(s) réu(s), certifique e venham os autos conclusos. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. Barcarena (PA), 23 de abril de 2019. BÁRBA

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1372 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2019 DENUNCIADO:ELZO FURTADO DE BRITO CAMPOS AUTORIDADE POLICIAL:EMANUELA CRISTINA SILVA DE AMORIM VITIMA:J. D. L. P. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Proces