Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 328 da própria audiência. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e o não comparecimento do réu importará nos efeitos da revelia (artigo 7º da Lei de Alimentos). Ficam as partes intimadas de que, caso pretendam a produção de prova oral, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 172 em aposentadoria por invalidez, atendendo sua respectiva finalidade, ou seja, demonstrar a real condição médica do autor. Em suma, os fatos constitutivos do direito do autor não foram comprovados nos autos. Logo, improcedente o pedido, porquanto para a concessão de aposentadoria por invalidez há necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1933 53466/SP) Processo 0004714-76.2010.8.26.0220 (220.10.004714-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D. P. de S. C. - C. S. C. - “Fica o exequente cientificado dos termos dos ofício de fls. 115/116.” - ADV: JAIR BARBOSA (OAB 121327/SP), LUCIO MAURO DA CRUZ TUNICE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 623 SP 66553 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436 271.01.2012.001657-4/000000-000 - nº ordem 565/2012 - Indenização (Ordinária) - HELIO LUIZ DA SILVA X BENEDITO LEITE - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 157 de perícia tida por imprescindível ao julgamento da causa. - Recurso não conhecido.”(STJ - j . 18/6/2002). “Seguro obrigatório (DPVAT) - Ação de cobrança por invalidez - Determinação judicial para a realização de perícia médica - Admitida a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6o, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 218 2364/11 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por B. A. A. D., A. C. S. F. em face de - Fls.37: ... 3. Posto isso, defiro o requerimento inicial e CONVERTO EM DIVORCIO a enterior separação judicial dos requerentes, com fundamento no artigo 35 da lei n° 6.515/77. 4. Indefiro a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1814 não tenha condições financeiras de constituir um advogado, ele poderá comparecer à Defensoria Pública do Estado, situada à Rua Major Lorette, n. 11, Parque Bitarú, São Vicente, CEP 11310-380, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas. 7.Defiro o uso dos benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2256 Processo 4005757-63.2013.8.26.0223 - Cautelar Inominada - Liminar - CLEMILDA MARIA DA SILVA - PATRICE DOS SANTOS MARTINS - Vistos. Diante da aparente causa de pedir desenvolvida na petição inicial (relação de união estável e brigas recentes com expulsão da residência comum) e, principalmente, da exist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 141 proferida a fls. 143. Adite-se, por termo, o formal de partilha, instruindo-o com cópias de fls.143, 150/154, 172/183, 184/186 e desta decisão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. Adv.: (190709/SP)LUIZ DE MARCHI 1958/06 - INVENTARIO - Movida por LUIZA CANASSA NUNES em face de FRANCISCO RIBEIRO NUNES, HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 1310 DE SOUZA (OAB 89877/SP) Processo 007.06.121764-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. B. J. - J. P. J. - “Ciência ao interessado de que foi deferido o prazo requerido.”. - ADV: BERNARDETE PAULINO DA SILVA PAYÃO (OAB 270983/SP), KLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 201813/SP), LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP