Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 694 ADV: RENATA DOMINGUES DE CAMPOS FIDA (OAB 126824/SP) Processo 0002391-56.2015.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Sérgio Luiz dos Santos Gatti - À defesa: Cientificar-se da expedição de Carta Precatória expedida à Comarca de Piracicaba, com finalidade de inquirição de testemunha

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 77 (relator), CARLOS ALBERTO MENDES FORTE e MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 64- APELAÇÃO CIVEL nº 0001347-66.2007.8.06.0071 Apelante: LBM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Apelado: CAIXA SEGURADORA S/A. Julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1070 (Falecido) - Vistos. Não houve concessão do benefício da justiça gratuita à apelante, ao contrário do que se alega nas razões recursais. Assim sendo, no prazo de cinco dias comprove a apelante com documentos idôneos e atuais (holerites, declaração de imposto de renda, extratos bancários etc.) o estado de hipossuficiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1801 IMÓVEL E NÃO SOBRE A PROPRIEDADE DO BEM SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ART. 23.RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 38 geral para a exasperação ou redução da pena, na segunda fase da dosimetria, em razão das circunstâncias agravantes ou atenuantes, sendo certo que eleição de patamar diverso deve estar acompanhada de fundamentação concreta. O que não ocorreu no caso em análise IV. Considerando que Jhenisson foi absolvido pela prática do cri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1791 BARBOSA (OAB 308865/SP) Processo 0011399-74.2010.8.26.0002 (002.10.011399-2) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. F. da S. e outros - Fls. 115/119: Digam quanto ao laudo social. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP) Processo 0011600-61.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1184 Embargdo: A. B. da I. E. e E. - A. - Embargdo: S. da I. de A. E. E. e S. do E. de S. P. - S. - Embargdo: N. R. (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: B. B. - S/A - Magistrado(a) Sérgio Rui - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 363,80 - (AMBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 275 Franco - Vistos etc. LET’S RENT A CAR LTDA. promove a presente ação de reparação de danos e lucros cessantes causados em acidente de veículo, pelo rito sumário, em face de RENATO FRANCO, ambos qualificados nos autos, e expõe que: a) sendo locadora de veículos, é proprietária do Fiat/uno Mille, ano/mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 807 Perito contábil para apurar o montante da dívida, o Sr. Cássio Shimabukuro Miasato, e fixo os honorários provisórios em 02 (dois) salários mínimos federais, que deverá ser depositado pelo Embargado no prazo de 10 (dez) dias. 2- Com a juntada do comprovante do depósito, intime-se o Sr. Perito para iníc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2054 autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente como Curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), considerando-o(a) compromissada independentemente da assinatura do termo. Expeça-se a respectiva certidão que deverá ser encaminhada por carta ao(à) requerente. Sem prejuízo, comunique-se ao