Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2403 intimada a ré atraves de seu patrono da audiencia designada para o dia 16 de maio de 2011 as 15:30 horas. - ADV: FABIO CERVANTES OROSCO (OAB 203497/SP), GILSON MARIN DE CARVALHO (OAB 176760/SP) Processo 0009486-33.2010.8.26.0010 (010.10.009486-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. de F. A. - R. E. A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 634 Nº 991.04.085946-2 (3000936-8/00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilson Luiz Oliveira Gomes (Justiça Gratuita) Apelado: Cia Paulista de Trens Metropolitanos - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 627 317 Processo 002.09.109852-5 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Tatiane Gusmao Souza - Ciência acerca da resposta da Receita Federal. - ADV: CLAUDINEIA MONTEIRO (OAB 244589/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 002.09.109899-9 - Execução de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 836 do imóvel usucapiendo, como também em relação aos atos possessórios praticados pela parte autora, indicativos de que a posse é antiga, pública e notória. Os cinco entrevistados confirmaram que os autores estão na posse do bem há mais de dez anos; que foram responsáveis pela construção da edificação existente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 1206 Nº 990.10.055838-2 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Auto Posto Antônio Garcia Ltda - Apelado: Roseli Brambilla Guilherme Garcia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maurício Ferreira Leite - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 655 99 ADV: JOSÉ TADEU CAVALCANTE (OAB 4749/AL) - Processo 0000409-77.2009.8.02.0050 (050.09.000409-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Alcineide Maria de Lima- REQUERIDO: Prefeitura Municipal de JacuípeAutos n° 0000409-77.2009.8.02.0050 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Alcineide Maria de Lima Req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1790 COMO CAUSADOR DE DANO MORAL, NÃO SE ADMITINDO A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL IN RE IPSA INCUMBIA A AUTORA A PROVA DO PREJUÍZO MORAL SOFRIDO, QUE FOI DEMONSTRADO E COMPROVADO, DIANTE DA FALTA DE QUALQUER ASSISTÊNCIA MATERIAL, DA FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS JÁ NARRADAS QUE FRUSTRARAM OS PLANOS DA AUTORA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 848 JUROS MORATÓRIOS – TRATANDO-SE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, OS JUROS MORATÓRIOS DEVEM SER APLICADOS DA CITAÇÃO POR FORÇA DO ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL – PRECEDENTES DO STJ – ASTREINTES – CABÍVEL A COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA COMO MEIO EXECUTIVO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – POSSIBI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 447 Privado, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cintia de Cassia Froes Magnusson (OAB: 265258/SP) - Miriam Moreno (OAB: 140882/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 0049522-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Zeferino Jose de Santana - Agravado: Jose Lins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1223 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E