330 resultados encontrados para b. a. a. s. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1092 objeto da ação, observada a possibilidade de outros meios de prova disponíveis à comprovação desejada. Defiro a expedição de ofício à Receita Federal para que venham aos autos cópia das últimas três declarações de renda do requerente. O pedido de tutela antecipada será apreciado após a resposta do ofíci
Edição nº 75/2012 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2012 DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DO 2O JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DO PARANOA 20100810060920 - ACAO PENAL - IP 751/2010 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME 2012 10 1 002016-0 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 1552 Deverá a parte ré efetuar o pagamento ou garantir a execução, no 49.8828611,14z/am=t/data=!4m14!4m13!1m5!1m1!s0x92dd4f8e20d prazo de 48 (quarenta e oito) horas (art. 832, §1º, CLT e Súmula 31 00317:0x199b8e8146354b4a!2m2!1d-49.8275749!2d- desse E. TRT), contadas do trânsito em julgado, sob pena de multa 6.0897444!1m5!1m1!1s0x92dd53d5b833ba09:0xc3a504cc7b8be3e
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GUILHERME GUIMARAES CASTELLO BRANCO(OAB: 141504/RJ) MARCELO ASSIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE MARANHAO(OAB: 86154/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - A. F. D. S. - J. B. A. A. - S. L. D. C. D. S. D. S. Processo Nº AP-0101056-22.2016.5.01.0080 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELOISA JUNCKEN
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO GILBERTO DELFIM CUNHA SANDRO TORRES REIS(OAB: 92957/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - GILBERTO DELFIM CUNHA Processo Nº ROT-0100935-19.2016.5.01.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Revisor ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE VISUANA GRAFICA & EDITORA LTDA - ME ADVOGADO CARLOS ALBER
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1219 Processo 0313490-95.2009.8.26.0100 (100.09.313490-7) - Separação Litigiosa - Casamento - L.D.H. - Vistos.Providencie a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais.Int. - ADV: LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), IURI HERANE KARG MUHLFARTH LOPES (OAB 241529/SP), CARLOS EDSO
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 assim, em sede liminar, e ao contrário do que alega a defesa, não se verifica qualquer ilegalidade no decreto prisional, na medida em que se revelam presentes os requisitos e fundamentos dos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal. No quadro apresentado, entendo recomendável a manutenção do decreto prisional voltado ao paciente, porque aparentemente adequado, sem prejuízo, contu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3395 2 Processo: 0006139-14.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 30/08/2022 Credora : M. F. D.. Deved : o E. do A.. Process
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3195 2 Advogado: Helcio Rodrigues Motta (OAB: 1994/AM). Deved: o E. do A.. Processo: 0005869-24.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: Câmaras Reunidas. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/10/2021 Credor: J. E. F.. Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4932 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001931-72.2022.8.05.0079 Divórcio Consensual Jurisdição: Eunapolis Requerente: Alesandra Santos De Andrade Advogado: Abraao Rocha Chaves (OAB:BA37188) Requerente: Rodrigo Do Valle Sena Advogado: Abraao Rocha