106 resultados encontrados para b. a. a. v. - data: 06/08/2025
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Edição nº 76/2011 Brasília - DF, terça-feira, 26 de abril de 2011 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 032ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1980 REPRESENTANTE: L. R. N. B. D. MENOR: G. G. C. S. REPRESENTADO: G. M. S. PROCESSO: 00021674120198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: T. F. V. REQUERIDO: E. M. V. PROCESSO: 00024615920208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 753 efeito, outro caminho não há a trilhar senão o da extinção do processo sem apreciação de mérito. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por desistência, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil e, por derradeiro, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS JÁ DECRETADAS. CIÊNCIA ao Ministério Público. Certifique-se e arquive-se, procedendo à baixa no sistema.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2667 JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA TEIXEIRA DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2022 ADV: JURACI SOUSA FALCÃO JÚNIOR (OAB 22628/BA), LEONARDO MINEIRO FALCÃO (OAB 14750/BA), ROSANA SOUZA RIOS (OAB 10035/BA) - Processo 0001644-79.2010.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenização por Dano
Edição nº 190/2010 Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-fei
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 30 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013641-44.2017.8.26.0007; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. A. dos S.; Advogado: Gilmar Barbierato Ferreira (OAB: 122047/S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 30 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013641-44.2017.8.26.0007; Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: A. A. dos S.; Advogado: Gilmar Barbierato Ferreira (OAB: 122047/S
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2097 Processo 0004250-98.2013.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. G. N. C. - A. N. da C. - 01.7. Conseqüentemente, se por mais não fosse: a) a autora não tem direito à gratuidade, que fica indeferida; b) o pagamento da taxa judiciária deverá ser comprovado até antes da partilha; c) comprove a autora o pa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1665 Processo 0041329-69.2007.8.26.0576 (576.01.2007.041329) - Interdição - Capacidade - L.A.A.C.C. - R.A.A.C. - Vistos. Nos termos da cota do D. Promotor de Justiça, aguarda-se a comprovação dos gastos com a interdita. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JOSE RASTEIRA LANZA (OAB 236366/SP), RONNY KLEBER MORAES FR
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1963 4.008/09, e após o decurso do prazo para manifestação da exeqüente acerca da alegação de acordo extrajudicial e quitação do débito, voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos de remessa dos autos ao contador (formulado pelo executado) e/ou de adjudicação do imóvel (formulado pela exeq