Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 625 requerida pela autora/agravada, a fim de que fosse prestado o tratamento indicado por seus médicos, para a cura de cefaleia, sob pena de multa cominatória de R$ 500,00 diários, no limite de R$ 5.000,00. Recorre a operadora, pugnando pela reforma do decisum, com a suspensão do feito, até julgamento final, observando não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 468 instrumento). E sabido que, discutindo-se a rescisão do negócio jurídico, o seu valor é que determina o valor da causa (art. 259, V, do CPC). A propósito, confiram-se os precedentes da Corte Superior: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. VALOR DA CAUSA. LITÍGIO SOBRE A VALIDADE DO CONT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1363 Processo 005.09.218249-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - I. R. dos S. - R. F. M. e outro - Vistos. Manifeste-se o patrono da requerente quanto a informação do Setor de Serviço Social deste Fórum a fls. 23 de que a requerente não é conhecida no endereço fornecido nos autos, bem como sobre a certidão negativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 7 que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):- Santa Barbara – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena , MaSP 551305-6 ANA LUCIA DE SOUZA, a partir de 30/06/2021, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10707859 10723849 10713253 10721256 10716579 10714954 10718013 10712735 3273281 10742732 10714947 4576799 10725299 10700060 10702751 10736932 10731594 10727790 10724425 10731982 10732865 10735249 10692366 10735850 10723583 10709723 10710028 10727618 10707701 10715613 10740421 10724912 10729085 10735561 10710168 10720886 10736049 10723369 10734853 10729184 10710929 10711182 10716298 10723906 10722205 10720605 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CMT CMT CMT CMT CSPD CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM 13057385 10509875 9178708 3819794 11760956 10423549 13047022 10409506 10423556 9029091 10426187 13669486 13664446 10376085 10509933 10425395 1367222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ