10.001 resultados encontrados para b. a. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4749 34 Fátima do Sul 1ª Vara de Fátima do Sul Edital para publicação de interdição. Vitor Dias Zampieri, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul,na forma da Lei, etc... Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processou, perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cí
Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 22 Processo 0369859-42.2008.8.12.0001 (001.08.369859-1) - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos Exeqte: J.V.R.S. - Exectdo: L.V.S. ADV: UNAJUR - NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UNAES (OAB 50/MS) Sentença de f.246: “Vistos, etc., J. V. R. da S. Representado(a) por sua Mãe C. A. G. parte qualificada, ajuizou a presente ação
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 93 3. Processo: 0722590-07.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal Origem: Juizado da Infância e Juventude - Infracional Apelante: B. A. C. da C. Defensor: Dr. Murilo Menezes do Monte (OAB: 7401/AM). Apelado: M. P. do E. do A. Promotora: Dra. Romina Carmen Brito Carvalho. Relator: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. ‘EMENTA: APELAÇÃO CR
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 165 Apelação Criminal nº 0000808-77.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: José Fernando Alves de Souza DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Apelado: Ministério Público Estadual EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DEFENSIVO CRIME DE FURTO SIMP
8 6 . C o n f o r m e d e 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 2 . 1 8 7 . ( I d 1 i n d ú s I B U T o s d o c u m e n t o s q u e a 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 e d e P e r í o d o P a r a o 2 6 0 8 7 1 t r i a , s G d e 2 d e a c o m p a n h a m a 0 1 / 0 2 / 1 9 9 9 a 0 1 / 1 0 / 1 9 9 7 a d e m a n d a , o l a p s o 3 0 / 0 4 / 2 0 0 1 . t e m p o r a l s o 3 1 / 0 1 / 1 9 9 9 : p e r í o d o e m a p r e ç o , o P e r f i l P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – P P ) i n
24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10739647 3790193 10741452 10734739 10728699 10734044 10728020 10734663 10709632 10731636 10733962 10736114 10733954 10709764 10727782 10717163 10710077 10715431 10714004 1907922 10721678 10738664 10741577 10731909 10733848 10728368 10734010 10734051 10725786 10730612 10719623 10718617 10741676 3726668 10734606 10731271 10742534 10740371 10727063 10730059 10735827 10714228 10735645 10740322 10058121 10737534 10
I – R e l a ç õ e s I . a – E m c r é d i t o ” I I – I I . a r e s p e i t o a o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , d e v e m s e r a p l i c a d o s o s ( i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e d o a r t i g o 1 º - F d a L e i n . 9 . 4 9 4 / 9 7 , R e l a ç õ e s – D e v e m m o r a t ó r i o s r e d a ç ã o d a B a d p c C 5 1 . S e m - j u r í d i c o - t r i b u t á r i a s : j u r í d i c a s s e r d e a p l i c a d o s o u t r a s o s “
Expediente Nº 6125 MANDADO DE SEGURANCA 0025303-15.2009.403.6100 (2009.61.00.025303-4) - I B A C IND/ BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA(SP172586 - FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO - SP Nos termos do item 1.36 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica a impetrante intimada do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do teor da r. decisão proferida no Superior Tribunal de Justiça, bem como da op
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1688 após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO PEVARELLO PACHECO (OAB 214534/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 0011318-63.2018.8.26.0320 (processo principal 1007752-31.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancário