Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 861 inércia e descaso, anotando-se, por oportuno, que nada obriga a credora a aceitar proposta de parcelamento que não lhe pareça suficiente ou razoável. A designação de audiência de conciliação é desnecessária, já que as partes podem transigir a qualquer tempo e fora do processo, bastando apenas que, oportunament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 752 1427 a improcedência da ação por necessitar dos referidos alimentos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem decididas nem nulidades a sanar. Fixo como pontos controvertidos a situação das partes, em especial a perda da capacidade contributiva do autor e a possibilidade do réu s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 637 AMEIXEIRO (OAB 57312/SP) Processo 100.09.348175-5 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S. B. - A. C. M. B. - Vistos, Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 159/185. Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV: FLAVIA CURY DE MORAES PINTO (OAB 277643/SP), CID VIANNA MONTEBELLO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 1576 efetuar o pagamento do débito alimentar apurado as fls. 97 (R$ 7.192,62). P.R.I.C. - ADV: GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP), ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP) Processo 002.06.163409-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. B. e outro - P. S. B. - Vistos. Fls. 99: publique-se, com urgência. Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 663 1319 nascimento/casamento dos filhos; 2) a certidão de dependentes previdenciários. Com as providências, tornem conclusos. Int. ADV: JOSE FREIRE DE ANDRADE (OAB 76042/SP) Processo 002.10.004099-5 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. dos S. de S. - J. G. de S. - Vistos. Emende o exequente a peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1022 FORMIGA (OAB 1931 OAB/CE), CARLOS BLAUTH RIBEIRO FONTES (OAB 110309/SP) Processo 000.04.046929-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. L. G. C. - F. R. da C. - Vistos. Intime-se o varão, pela imprensa, para cumprimento do acordo celebrado relativo à pensão alimentícia, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO LUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 519 152 ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE) - Processo 0187589-13.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - REQUERIDA: C. M. de A. X. - B. A. C. - M. A. C. da S. - D. A. C. - R. h. Acolhendo os argumentos apresentados pela parte autora às fls. 93/95 altero a decisão proferida às fls. 22 e regulamento provisoriamente a visitação da suplicante à

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 256 ADV: CAROLINA SOBRAL MELO (OAB 18232/CE), JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 12972/CE) - Processo 0128425-54.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE: A. G. - REQUERIDO: E. C. D. G. - L. M. D. G. - A. D. G. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência manifestada pela parte promovente às fls. 65, JULGO extinto o processo nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1150 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cunha - Apte/Apdo: E. J. dos S. J. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 558/560. Embora não seja justificativa plausível a afirmação de um dos advogados do apelante de que, ainda que conste da procuração, não se sente habilitado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 287 interposto pela parte agravante Neste sentido, o posicionamento da Corte Especial do STJ, em julgado publicado no informativo 573 daquela Corte: “A superveniência de sentença de mérito implica a perda do objeto de agravo de instrumento interposto contra decisão anteriormente proferida em tutela antecipada. A definição acerca de