451 resultados encontrados para b. a. c. m. - data: 20/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2311 DEVAM CUMPRIR A OBRIGAÇÃO - VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO, QUE JUSTIFICA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CONCEDIDA - ARTIGO 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - RECURSO NÃO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 291.716-5 - ASSIS - 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - RELATOR: JOSÉ SANTANA - 30.10.02 - V.U.)
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 541 Notifique-se o reclamante para ciência, bem como para, no prazo de RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 30 dias, requerer o que entender de direito para fins de Intimado(s)/Citado(s): presentes autos, indefiro, no momento, o pedido de suspensão do passaporte dos executados. prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito por G. S. M. M. B. F. B. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1730 ATO ORDINATÓRIO 0001124-79.2012.8.05.0164 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mata De São João Autor: Ministerio Publico Reu: Carlos Antonio Santos Maia Advogado: Carlos Eduardo Pessoa Ribeiro (OAB:BA22050) Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1236 15 exercerem pessoalmente os atos da vida civil e nomeado como CURADOR, JOSÉ DA ROCHA PINTO. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. São Paulo, 12/05/2012. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP) Processo 0040705-04.2004.8.26.0001 (001.04.040705-6) - Interdição - Tutela e C
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 378 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0050439-08.2012.8.26.0515 - Guarda - Seção Cível - E. G. B. - A. C. M. L. e outros - Trata-se de ação de guarda movida p
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 157 sem resposta, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 26 de agosto de 2021. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator 0630901-25.2021.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargado: Comunidade Terapêutica Instituto Volta Vida Ltda. Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE). Advogado: Caio Veras Josino (OAB: 3396
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 431 Figueira Bagnol - Agravado: Ivetti Marilda Gomes da Silva - Agravado: Maria de Lima Oliveira - Agravado: Maria de Lourdes Mazoca - Agravado: Rosa de Lima Emidio Pinheiro - Agravado: Rubens Garcia Quintanilha - Agravado: Sueli de Jesus Rodrigues de Freitas - Agravado: Sueli Ribeiro de Melo - Agravado: Tania Cristina Segantin - A agra
Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 1ª Câmara Cível 046ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2016 00 2 007614-6 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) PLANALTO SERVICE LTDA Advogado(s) ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS (DF015787) e outro(s) Embargado(s) SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DI
Edição nº 124/2017 Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 20 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA NÍVIO GERALDO GONÇALVES OLINDA MARILENA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (GO021373) BANCO DO BRASIL S/A ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (DF017348) VCV PLAN - COBRANÇA DESPACHO Diante da devolução dos autos principais em apenso, encaminhe-se o presente exp
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 30 SAO PAULO - ADVS: JOSÉ YUNES (FLS. 04) E MARCELO BESERRA (FLS. 04) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA. 177370.0/5 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ORDINÁRIA - NATUREZA ALIMENTICIA 000972/1994 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: NIVALDO RENATO FUZETTI - REQUERIDO: FAZENDA ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: DANIELA BARREI