Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere a Lei nº 15.293, de 5 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1225 Designo audiência de mediação, nos termos do Provimento J/SP-CSM nº 953/2005, para o DIA 04 de JULHO de 2.013, às 11:00 horas. A audiência de mediação acima designada, será realizada no Centro Judiciário de solução de conflitos e cidadania (CEJUSC), localizado na Avenida São Francisco de Assis, 218,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1449 787 das partes pela requerente, acolho o parecer ministerial de fls 125/v.º e converto a referida guarda fática em guarda provisória exclusiva. Outrossim, considerando que o menor já completou 01 ano de idade; considerando que o requerido possui outros dois filhos, o que pressupõe ter relativa experiência como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 2468 Ainda que se trate de imóvel financiado, os direitos aquisitivos possuem valor econômico, cabendo à Fazenda Estadual declarar se incide ou não o ITCMD. Cumpra-se o despacho de fl. 50 no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SOLANGE GIANECHINI POLITO GODOY (OAB 81199/SP) Processo 0006173-64.

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 a sua filha apresenta planilha de gastos expressiva, com a inclusão de várias despesas inerentes à sua própria sobrevivência, muito embora tenham sido gastos de periodicidade anual, e não mensal. O alicerce probante dos autos, desta feita, incerto, no tocante à capacidade financeira do alimentante, em cotejo com o binômio do art. 1694, § 1º, do CC, evidencia, a priori, razoabilidade na fixação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1789 transmissão de determinações de bloqueio e desbloqueio de contas e de ativos financeiros, de requisições de informações sobre a existência de contas-correntes e de aplicações financeiras, saldos, extratos e endereços de clientes do Sistema Financeiro Nacional, seja feita por outro modo (Provimento CG 21/2006). A

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 pela homologação do acordo (ID 27256900). É o relatório. Decido. Tendo-se em conta que houve acordo entre as partes e considerando que a pretensão não encontra nenhum óbice legal, deve o pleito ser deferido. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de guarda compartilhada, regulamentação de convivência paterna e alimentos celebrado pelas partes, determinando que se cumpra fielmente o que nele ficou est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 309 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0588/2020 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE), ADV: MARIANA SOARES BRAGA (OAB 26114/BA) - Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 2140 corrente n. 0010819-7, mantida junto ao Banco Brasileiro de Descontos S.A., agência 0191-0, de titularidade de Luiz Roberto, valor aproximado de R$ 15.000,00; e) automóvel marca Volkswagen, modelo Fox, ano/modelo 2006, placas DSR3893.Pediu a requerente sua nomeação como inventariante.Com a inicial e primeiras declara

Caderno 4 - Editais ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 43 ADJUDICAÇÃO: A partir da abertura da coleta de lances para o primeiro leilão (art.21, inciso V do Provimento CSM/TJMS n. 375/2016) se o exequente adjudicar o bem penhorado ficará responsável pelo pagamento da comissão em percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da avaliação, devida à gestora Baston Leilões. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO: Se