Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1478 a quinze anos. Alegou não possuírem bens a partilhar. Juntou documentos às fls. 05/12. Validamente citado (fls. 38 verso), o requerido não apresentou contestação (certidão de fls.41). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. O requerido não apresentou contestação, tornando-se revel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 744 1494 DOS SANTOS - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Nomeio o(a) Requerente Lídia para o cargo de Inventariante, independente de compromisso. Fica deferida a extração de certidão, caso requerido, mediante recolhimento da taxa devida. Processe-se na forma de arrolamento. Providencie o(a) In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2649 mérito. Sucumbente, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrário, os quais, com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em 15% do valor atribuído à causa. Destaque-se, com relação às custas processu