Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1283 2ª Turma Cível, julgado em 24/10/2005, DJ 24/11/2005 p. 76). Salienta-se, também, que não devem ser excluídos da base de cálculo da pensão os valores que sejam descontados do salário do alimentante para cobrir gastos que o mesmo assuma, tais como farmácia, supermercado, empréstimos etc (tais valore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2226 instruída com os documentos de fls. 9/28. A Dra.Promotora de Justiça opinou pelo indeferimento da medida liminar, vez que não vislumbrou a existência de direito líquido e certo a ser amparado no caso vertente (fls. 30/36). É breve relatório. Decido. Os fatos, fundamentos jurídicos do pedido e documentos que acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 201 JULGO: (a) EXTINTA a oposição (Autos nº 2010/001676-2) sem a apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, carreando à opoente o pagamento das custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 500,00. (b) PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 201 Processo 0045916-14.2011.8.26.0506 (2808/2011) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. M. W. - E. P. S. Expeça a Serventia o ofício determinado na sentença de fls. 56/60. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1497 devedor. Ao contador para atualização do débito (fls. 35). Após, ciência às partes. Arbitro os honorários à Dr. Reinaldo Martins da Silva, OAB/SP nº 146491, pelos serviços prestados nestes autos em R$_________________________________________ _____. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 198 benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. do art. 172, do CPC. 6. Intime-se o autor, advertindo-o de que deverá comparecer tanto à essa audiência prévia de conciliação quanto à eventual e futura audiência de instrução e julgamento (em caso de não haver acordo na primeira), sob pena de arquivamento do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 210 R$ 20,34). Desta forma, considerando o valor recolhido na referida GDR que é R$ 14,00, deve o requerente depositar para a diligência a quantia complementar de R$ 06,34, motivo pelo qual, conforme art. 30 da Portaria 02/2012, devolvo o presente mandado à SADM para as determinações cabíveis. O referido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 1690 R. de S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita para o requerido. Anote-se. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1274 221 Processo 0039597-98.2009.8.26.0506 (2488/2009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. T. R. - R. L. R. Fls.101: defiro. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/SP), VANESSA BIAGIONI DE CARVALHO (OAB 253499/SP), EMILIA PANTALHAO (OAB 126286/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 683 Herbert Fernandes Correa e outros - Rosalina Pereira Fernandes e outro - Autos em Cartório. Requeiram o que de direito no prazo de 05 dias, nada sendo requerido ao arquivo. Int. FESP; - ADV: ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP) Processo 0016105-63.2011.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Família - R. S. - Jorge Eduardo Carvalho d