Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2494 Processo 0006552-02.2010.8.26.0011 (011.10.006552-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. L. e outros - J. M. de A. - Lote 35: Vista dos autos ao réu para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos às fls. 2947/2960 (art. 398, do CPC). - ADV: LUCIANA VALVERDE GRINBERG (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1562 Processo 0027542-89.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. S. da S. - F. da S. G. - “”Vistos etc., HOMOLOGO, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo estabelecido entre as partes. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 299 Fls. 203: Dar vista ao autor para se manifestar sobre contestação, preliminar(es) e/ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO B BROCHETTO (OAB 125889/SP), MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 125458/SP) Processo 0019150-21.2011.8.26.0506 (1688/2011) - Procedimento Ordinário - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2050 com a homologação do ajuste extinguindo-se o feito, desde que esclarecida a data de vencimento dos alimentos e a forma de pagamento. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 222585/SP), MARCOS BORGES STOCKLER (OAB 227231/SP) Processo 0011718-93.2012.8.26.0609 (609.01.2012.011718) - Alvará Judicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 226 los de cartório, nos termos do artigo 196 do Código de Processo Civil. Anote-se na autuação. 2. Providencie a inventariante a regularização do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, nos termos da manifestação da Fazenda Estadual de fls. 76. Int. - ADV: MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1741 Processo 0000368-20.2011.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristianne Hideko Bertolami Vicentim - Rosely Nonaka Bertolami - É entendimento pacífico de que o motivo justo para inobservância do prazo para o recolhimento do ITCMD é tão somente aquele caracterizado pela demora imputável exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 234 Processo 0920301-60.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - O. C. D. - A. L. A. D. e outros - Diante de todo o exposto, com base nos arts. 5º., “caput” e 1.635, III, do Código Civil, e 319, I, do CPC, julgo procedente a ação que ORLANDO CORREA DINIZ moveu contra ALEX L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2570 MM. JUÍZA DE DIREITO DRª MARGARETE PELLIZARI Proc. 2071/10 RÉUS PRESOS JP X CÉSAR GUEDES DA SILVA e RENAN HENRIQUE LIMA DE ASSIS Fls. 550/552: Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de: - ABSOLVER os acusados CÉSAR GUEDES DA SILVA, JEFERSON P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2694 o remanejamento da pauta, redesigno a audiência para o dia 29/05/2013, às 16:30 horas, devendo as partes e as testemunhas arroladas no prazo determinado comparecer independentemente de intimação. Outrossim, dou por tempestiva a apresentação do rol de testemunhas da autora. Int. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA MODERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2366 0021215-55.2012.8.26.0602 (602.01.2012.021215-7/000000-000) Nº Ordem: 001394/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - FLAVIO CELESTE DE MOURA X IGNEZ CELESTE DE MOURA - 1)- Nomeio o Sr. Flavio Celeste de Moura, para atuar como inventariante, devendo comparecer em cartório, em dez dias, para assinatura