10.001 resultados encontrados para b. c. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1303 efetivamente e voltou a discutir a propriedade do bem, questão já superada. Efetivamente, cabia ao tutor aplicar os valores da pensão na quitação do imóvel, mantendo a propriedade para os herdeiros. Acrescente-se que o requerido não apresentou quaisquer comprovantes dos seus gastos. Assim, deve o autor apresentar
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 947 autos da separação. Cumpra-se o já determinado a fls.162, onde já se observada o tumulto processual em prejuízo do regular andamento dos processos, razão pela qual em face do agravo retido, mantenho o decidido. Quanto aos pedidos de fls.406/407 e 411/475, não há lugar neste processo para apreciar pedido
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2227 Processo 008.05.014783-5 - Separação Consensual - Casamento - I. de S. T. - - E. O. T. - Vistos. 1- Remetam-se os autos ao Contador para o cálculo de eventuais custas remanescentes. 2- Cumpram os requerentes o disposto no decreto 46.655 de 01/04/02, artigo 21, 22 e 25 do Capitulo VII, no prazo de 30 (trinta) dias. 3-
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a preliminar de inépcia da petição inicial, arguida pelo requerido em sua contestação. Intimem-se as partes, por seus advogados e por carta com AR, para no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir alguma prova adicional no presente feito, requerendo o que for de seu interesse. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. ADV: ODEMILTON PINHEIRO MACENA JÚNIOR
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 61 498.01.2007.003199-7/000000-000 - nº ordem 1480/2007 - Execução de Alimentos - J. V. D. S. F. X F. L. F. - Sentença nº 56/2010 registrada em 15/01/2010 no livro nº 158 às Fls. 160: V I S T O S. 1. Diante do pagamento total do débito noticiado a fl. 131, JULGO EXTINTA a presente ação de execução aju
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 955 com fundamento no artigo.1577 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença a reconciliação do casal VALDECIR CAPELUPPI e DILMA DIAS DA SILVA, ficando restabelecida, desta forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados os direitos de terceiros, adquirid
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital administrar os seus bens, representará a interditanda em todos os atos da vida civil, com exclusividade. Fixe-se data para audiência de exame e interrogatório. Cite-se e intime-se a interditanda, ressaltando que, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da audiência, poderá contestar o pedido. Intime-se o requerente, notificando-se o Ministério Público. Cumpra
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1800 Int. - ADV: ANA MARIA MASSIAS BENEDETTI (OAB 92265/SP) Processo 0017042-13.2010.8.26.0002 (002.10.017042-2) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMALIA PINTO DE SOUZA e outro - ALCIDIO VENCESLAU DE SOUZA - Fls. 85: Despacho. “ Vistos. Com a apresentação das certidões de óbito e de existência
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1032 3044 224.01.2008.080410-7/000000-000 - nº ordem 3165/2008 - Execução de Alimentos - T. S. G. X P. D. S. G. - Fls. n° 140: Juízo de Direito da 6ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos -SP CONCLUSÃO Aos 15 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos à MM.ª Juíza de Direito da 6ª Vara da
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1928 Processo 0012772-94.2011.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. J. L. - E. V. L. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo o necessário. Citese a requerida e intime-se o autor, para comparecimento na data desi