Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 759 de inscrição de dívida. Decorrido, no silêncio, ao arquivo com as cautelas legais. Int. - ADV: KÁTIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES (OAB 186486/SP) Processo 0016287-15.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. H. - G. M. T. - Vistos, Manifeste-se a requerente acerca da contestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 708 (Comentários ao CPC, Ed. Forense, vol. VII, nota 96). Neste sentido, citem-se os seguintes arestos: “Alimentos - Prisão civil do devedor - Ausência de má vontade em saldar o débito. A prisão civil por dívida de alimentos é medida excepcional, que somente deve ser empregada em casos extremos de contumácia, obstinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 1894 Sucumbentes reciprocamente na ação e na reconvenção, condeno as partes a repartirem as custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00. Observo que o réu reconvinte foi sucumbente em parte mínima de seu pedido, razão pela qual considero a sucumbência somente da autora na reconvenção. Benefici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2188 não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0030438-08.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. C. de J. - Y. A. C. de J. e outro Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 221 Processo 0028059-72.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. J. R. T. V. G. - F. L. V. G. - Vistos, Fls. 47/123: diga a exequente sobre a justificativa e documentos, no prazo legal. Int. e dil. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO (OAB 22761/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 747 Jacqueline Aronis - Riveke Pekelman Aronis - Vistos. Aguarde-se por cinco (5) dias conforme requerido às fls. 17. Int. - ADV: FABIO CHAZAN (OAB 96952/SP) Processo 0022561-92.2012.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sucessões - Alexandre José Martin Pinto - Andrea Guilhen Montiel - - Augusta Guilhem Montiel - - Luzia Guilhem M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 720 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre G. H. F. e M. L.B. C., melhor explicitado às fls. 102/104. Em conseqüência, suspendo o andamento do presente processo, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, até o integral cumprimento do ajustado, o que deverá ser comunicado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1556 advocatícios, estes fixados em 20% sobre o montante apurado (se houver pagamento integral, os honorários serão reduzidos pela metade); b) o prazo de 15 dias para o oferecimento de embargos. Na hipótese de não haver pagamento (alínea “a” supra), será expedido, de imediato, mandado de penhora e avalia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1434 e Condutas Afins - E. L. F. - - J. V. B. - - C. A. M. - - T. R. C. - - A. F. da R. - - A. P. da S. - - Y. D. G. de A. - DESPACHO DE FLS.946, ITEM 4:”...Dê-se vista às partes para manifestação, em alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, devendo ser observado a ordem de cada réu constant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 618 do AMA. A despeito da resistência materna, houve a realização de visita. Entretanto, a requerente alegou que em 24/09/2010, durante a visitação, o avô paterno teria molestado novamente a neta M. A genitora se dirigiu à Delegacia e lavrou boletim de ocorrência (08/10/10). Também pleiteou a concessão de medida prote