Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0710138-32.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAROLINE MARTINS DE LIMA SOUZA. A: NANGELI DE LIMA MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: DF14131 - MANOEL LOPES CANCADO SOBRINHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710138-32.2018.8.0

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 apresentada pela autora, pois feita por pessoa que não se cadastrou regularmente perante a empresa pública e, por isso, não restou habilitada a obter a regularização do lote em seu nome. Já o réu NADIR, por sua vez, submeteu-se ao procedimento regular para a regularização do imóvel, tendo logrado êxito ao final após o reconhecimento de que atendia a todos os requisitos. A alegação da aut

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 julgamento de mérito porque os autores não regularizaram sua representação processual. Esta ação consiste em mera reprodução da ação anterior, sem a regularização exigida quanto à representação processual dos requerentes. Emendem os autores a inicial para regularizar sua representação processual, trazendo procuração outorgada em seu nome, representados e/ou assistidos pelo responsável, t

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 912 ADVOGADO Camilla Tamyeh Hamamoto(OAB: 47517/PR) FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE FUNDACAO NACIONAL DO INDIO UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REQUERIDO REQUERIDO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação CERTIDÃO/CONCLUSÃO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA, LIMPEZA URBAN

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARILIA MARIA PAESE(OAB: 27931/PR) BANCO DO BRASIL SA JEFFERSON SANTOS LOPES(OAB: 96541/PR) PATRICIANE KELY DONIZETTI LOPES(OAB: 95556/PR) FABRICIO SODRE GONCALVES(OAB: 53911/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - OSNIR BRAMBILA Processo Nº ROT-0001155-97.2015.5.09.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator L

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 Intimem-se as autoras para apresentação dos documentos de IDs 33523101 e 33906611, vez que o arquivo anexado está em branco. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2019 17:30:08. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito N. 0707078-51.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF0020821A - BRUNA RIBEIRO GANEM. R: VALDE

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 RAPHAEL BATISTA DE SOUZA, RAFAELA BATISTA FERREIRA, e RENATA BATISTA DUARTE contra o DISTRITO FEDERAL, objetivando os autores indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil. Foi determinada a regularização de representação processual dos autores. Os autores apresentaram petições, com substabelecimentos em favor da advogada que subscreve a petição e documentos diversos. A seguir, vieram os au

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1339 diante do que expôs o Juízo no item 1 da decisão. O Banco Réu apresentou sua manifestação quanto aos embargos Conclusão interpostos (ID. cf44895). Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração e, no mérito, É o relatório. os REJEITO, tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins. DECIDE-SE Intimem-se as pa

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 face de RÉU RENATO GOIS CINTRA. 1102 local que não configura o foro do domicilio tributário do réu, o que também cerceia o exercício da ampla defesa em violação ao art 5º, Analisados os autos, verifica-se que o endereço apontado na inicial LV da CF/88, tem-se por ausente pressuposto de constituição válido como sendo do réu não é nesta comarca e sim em cid

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL N° DE LAUDAS: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias O Dr. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação d