Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 840 Ante as declarações de hipossuficiência apresentadas à fl 38, concedo às co-requerentes os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV TATIANA CONDE ATANAZIO OAB/SP 288441 ADV MARIA FERNANDA AMORIM DA SILVA OAB/SP 98947 - ADV TATIANA TEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 485 Vistos, Anote-se a desnecessidade de intervenção do Ministério Público no presente feito. Emende a autora a inicial, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 282, II e 283 do Código de Processo Civil, a fim de que integre o polo passivo do feito todos os herdeiros do “de cujus”, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 498 no prazo de cinco dias. Int. Atibaia, 28 de maio de 2013. - ADV: MARCELO AUGUSTO CASTELO BRANCO GALVAO (OAB 149797/SP) Processo 4001302-95.2013.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. S. S. - R. S. C. - Vistos. Na forma do art. 733 do Código de Processo Civil, cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 434 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO MILANELLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2013 Processo 4000657-70.2013.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. A. do P. e outro - Vistos. JOSÉ APARECIDO DO PRADO e EDILENE DE JESUS ALVES BARBOSA propuseram a presente ação de conversão em divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 886 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, o Colendo Supremo Tribunal Federal assentou o entendimento de que o art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50 foi recepcionado pela nova ordem constitucional, devendo prevalecer, para efeito de concessão de assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 868 57 se o/a(s) ré(u/s), conforme requerido na inicial, e intime(m)-se o/a(s) autor(a/e(s) a fim de que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta(e/s) em extinção e arquiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1957 Solteira, Vigésima Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator SILVERA PAULILO, 15/10/2008). Ocorre que, no caso em questão, da análise do contrato juntado aos autos, não se verifica cláusula que preveja a referida cumulação. Vale destacar que a cláusula 26, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 819 do benefício até dez dias antes da audiência. Na seqüência, cite-se a autarquia requerida, na forma legal, para comparecimento à audiência por si mesma ou por preposto, com poderes para transigir, cientificando-se-a de que somente transcorrerá da data dessa audiência, caso infrutífera a tentativa de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2161 Costa - Henrique Fernandes Costa - Aguarde-se no arquivo por nova e útil manifestação. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FÁBIO RODRIGUES DE JESUS (OAB 175437/SP) Processo 0116273-03.2007.8.26.0007 (007.07.116273-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. B. C. - A. R. da S. C. - fica deferido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 813 1671 Processo 007.10.010210-3 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Oliveira da Silva do Nascimento - Izaias Rosa da Silva - Cristiano Rosa da Silva e outro - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(a) requerente. NADA MAIS. São Paulo, 07 de outubro de . Certidão su