1.772 resultados encontrados para b. c. d. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 10170 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Fica V.Sa. INTIMADO do arquivamento definitivo dos autos (artigo 54, §7ª do Provimento GP/CR13/2006). 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 - [email protected] SAO BERNARDO DO CAMPO, 9 de Janeiro de 2020. Noti
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1653 devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-PA, 5 de agosto de 2021 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito Auxilar de 3ª Entrância Número do processo: 0830529-40.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: B. C. D. C. L. -. E. Participação: ADVOGADO Nome: LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA OAB: 020115/PA Participação: REU Nome: B. S. B. S. TRIBUNAL DE JUSTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1195 compensando-se os valores eventualmente pagos no mesmo período a título de auxílio-doença, auxílioacidente ou aposentadoria, com abono anual (art. 40 da Lei nº 8.213/91), juros, atualização monetária, custas processuais e honorários advocatícios, na forma da fundamentação supra. Após o prazo dos recursos voluntários, com ou sem eles, remetam-se os autos à Superior Instância para reex
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 2110 60.2011.5.04.0231, inclusive prazos recursais'. 4. Nada Constitucional 62/2009 -, proferida nos autos das Ações Diretas de obstante, seguindo a jurisprudência consagrada no âmbito da Inconstitucionalidade - ADIs 4357 e 44251, com modulação dos própria Suprema Corte, a Segunda Turma do STF julgou efeitos para 25/03/2015, de nenhuma maneira pode cercear o livre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1852 Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas da lei. Belém, dia, mês e ano registrados no PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0820430-11.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. P. D. C. Participação: REU Nome: A. B. C. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1912 GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0830374-37.2021.8.14.0301 REQUERENTE: PAULA EREMITA DUARTE CAMPOS Nome: PAULA EREMITA DUARTE CAMPOS Endereço: Travessa Botafogo, 2649, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-050 INTERESSADO: BENIGNO MARIANO SILVA DE OLIVEIRA Nome: BENIGNO MARIANO SILVA DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Botafogo, 26
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 PROCESSO:0002075-14.2013.8.26.0242 Nº ORDEM:11.01.2013/000192 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2013/100 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. A. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002076-96.2013.8.26.0242 Nº ORDEM:11.02.2013/000192 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:F
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1299 Juíza de Direito titular da 7ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Familia Número do processo: 0848902-90.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. M. D. L. Participação: REQUERIDO Nome: B. C. D. C. F. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DE FAMÍLIA Processo nº 0848902-90.2019.8.14.0301 R.h. Intime-se pess
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 PROCESSO:0020846-81.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.02.2013/001510 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2013/467 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. R. B. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0020717-76.2013.8.26.0196 Nº ORDEM:11.03.2013/001482 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AS
2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 3604 INTIMAÇÃO Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) RAFAEL ALONSO MARTINS, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 15 de Outubro de 2018. Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006. RAFAEL ALONSO MARTINS, Servidor. Notificação Processo Nº RTOrd-0011542-2