Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1376 Processo 0011738-52.2005.8.26.0408 (408.01.2005.011738) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - E. M. de O. - VISTOS. Tendo em vista que a ré deu integral cumprimento às condições impostas na suspensão condicional do processo e ante a manifestação Ministerial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1764 de seus documentos pessoais. Defiro Gratuidade de justiça ao requerente, nos termos da Lei 1060/50 Cite-se e intime-se o interditando ou na pessoa de sua representante legal, para o interrogatório que designo para o dia 26 DE MARÇO DE 2014 ÀS 15:30’ HORAS (CPC, art. 1.181). Intime-se a requerente para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2841 Arquivem-se os autos nos termos da decisão de fl. 19/20. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP), JOÃO DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP) Processo 0002542-96.2012.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. H. S. da S. - G. N. da S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor, por mandado, a dar an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 594 de vida das partes, do réu em especial, justifica a fixação dos alimentos provisórios nos moldes pleiteados, adotado o critério intermediário entre o pedido na inicial e o proposto no parecer da D. Promotora de Justiça. Ante o exposto, arbitro os alimentos provisórios em um salário mínimo ao mês ao mês, no valor v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1287 artigo 1.184 do Código de Processo Civil e art. 9º, III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Sem condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios, em razão da gratuidade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2319 Considerando o documento juntado às fls. 09, o decurso do prazo sem que a requerida tenha contestado a ação, bem como o parecer Ministerial favorável a concessão da guarda provisória, DEFIRO a guarda provisória do menor, mediante termo. No mais aguarde-se o cumprimento da carta precatória e realize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 1677 plano de partilha dos bens a serem inventariados; retificar, se o caso, o valor da causa, que deve ser igual ao monte partível, além de comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis’ e a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (certidões negativas da DRF e da PGFN). 3.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 267 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº:004.09.210461-8 - Outros Feitos Não EspecificadosRequerente:4º Promotor de Justiça Cível da LapaRequerido:DEISE FERREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 004.09.210461-8 O(A) Doutor(a) Renata Bittencourt Couto da Costa, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1962 mínimo nacional, conforme acordo celebrado entre as partes, todo dia 10 de cada mês. Referida importância deverá ser paga à Sra. R. A.d. N., RG. SSP/SP nº. 20.234.895 e CPF/MF. Nº. 070.111.228-00, mediante depósito bancário junto ao Banco Bradesco, agência 0146-5, conta nº. 069552-1, desta cidade, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1527 721 RELAÇÃO Nº 0218/2013 Processo 0000627-78.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. V. S. - R. O. S. - Vistos. Preliminarmente, regularize-se o substabelecimento de fls. 166, assinando-o. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TEREZA MARIA SCALDELAI (OAB 167141/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP