Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1334 considerando a incompetência deste Juízo para apreciar questões outras que não as inerentes a interdição da requerida. Ainda que se lamente, profundamente, a situação vivida pela genitora do requerente, especialmente diante da proposta de partilha de bens de pessoa viva como se não estivesse, o fato é que a via el

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 5813 PODER JUDICIÁRIO Deduções fiscais e previdenciárias, nos termos do julgado. JUSTIÇA DO TRABALHO Custas processuais a cargo da ré, fixadas no importe de R$ 20,00 (em 10/11/2014). INTIMAÇÃO O valor incontroverso deverá ser pago, sob as penas da Lei Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: (Súmula 1 do E. TRT-2ª Região). O pagamento ser�

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2418 Isto posto, considerando os Princípios do Melhor Interesse, da Proteç¿o Integral e da Condiç¿o Peculiar e com fulcro nos Art.33 do ECA; observando a conclus¿o do Laudo de Estudo Social do caso; na prova oral colhida em audiência; no parecer ministerial; nos documentos que instruíram os autos; julgo PROCEDENTE o pedido, concedendo à autora, B. C. P., a guarda do menor, A. G. A. da S., e, po

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1906 e afetivas, encontrando-se habituada e devidamente inserida na rotina de convivência da avó. Depreendese, também, que os requeridos não convivem com o menor e nem contribuem, quer psicologicamente, quer materialmente, para o desenvolvimento do infante. O Estudo Social, o qual foi subsidiado por análise documental, entrevista, visitas domiciliar e escolar, concluiu favoravelmente à concess¿o da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1999 Nº ORDEM:13.01.2011/000029 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/28 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARLÚCIA LOPES PEREIRA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular Processo nº

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2657 documental, entrevista, visitas domiciliar e escolar, concluiu favoravelmente à concess¿o da guarda à requerente, considerando que o menor, de fato, encontra-se sob a responsabilidade e os cuidados da autora. De outro lado, o requerido abandonou a criança quando do seu nascimento, estando em local ignorado. Já a requerida, entregou o filho para a requerente, sua genitora, quando o mesmo tinha a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 308 PASSAGEM DE AUTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 8.CAMARA DE D PRIV PATEO COLEGIO SALA 511 APELAÇÃO SEM REVISÃO 641.195-4/8 - VL.MIMOSA/CAMPINAS - REL. DES. LUIZ AMBRA - APTE(S): J. N. S. (CONV-AJ) - APDO(S): G. S. S. (MENOR P/ SUA MAE) E A. S. S. (MAE) - DO DES LUIZ AMBRA AO DES SALLES ROSSI - ADV(S): TATIANI TREVENZOLI. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1595 ignorado. Já a requerida, entregou o filho para a requerente, sua genitora, quando o mesmo tinha apenas 10 (dez) meses de vida, não possuindo paradeiro certo, porquanto, quando da primeira audiência (fls. 20/21), estava residindo na localidade Castelo dos Sonhos, na comarca de Altamira, já na última audiência, encontrava-se morando no Estado do Mato Grosso. Insta mencionar que a requerida decl

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2515 oficializar uma situaç¿o fática pré-existente, isto é, suprir a falta dos genitores no cumprimento de suas obrigações de prestaç¿o moral, material e educacional, nos termos em que disp¿e o art. 33, §3º do ECA. Isto posto, considerando os Princípios do Melhor Interesse, da Proteç¿o Integral e da Condiç¿o Peculiar e com fulcro nos Art.33 do ECA; observando a conclus¿o do Laudo de Est

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2295 e afetivas, encontrando-se habituada e devidamente inserida na rotina de convivência da avó. Depreendese, também, que os requeridos não convivem com o menor e nem contribuem, quer psicologicamente, quer materialmente, para o desenvolvimento do infante. O Estudo Social, o qual foi subsidiado por análise documental, entrevista, visitas domiciliar e escolar, concluiu favoravelmente à concess¿o da