284 resultados encontrados para b. c. p. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1275 2743 cautelas e advertências de estilo. Int. - ADV: CRISO ROBERTO RAMOS DA SILVA (OAB 34042/SP) Processo 0009235-93.2012.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. R. G. S. - M. R. A. G. - VISTOS. Diante das informações médicas existentes na petição inicial, revelando a incapacidade do(s) requerido(
TJDFT 29/04/2019 - Pág. 2179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão destruídos, conforme previsto no § 2º do citado artigo. Sem prejuízo, intime-se o inventariante para promover o andamento do feito, requerendo o que for de direito. Defiro aos herdeiros os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Gama-DF, 22 de abril de 2019. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito N. 0008442-15.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 658 Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP) Processo 1000158-37.2014.8.26.0070 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. L. P. - E. V. M. P. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Anote(m)-se e observe(m)-