Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 693 94.2014.8.26.0269/50001, abrindo-se vista à agravada para resposta nos termos do item 4 do despacho acima referido. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP) - Ana Paula Ruivo (OAB: 256232/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2152994-52.2018.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1327 Defensoria Pública, além de que o crime supostamente cometido não foi praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Pede a concessão da ordem para que os pacientes respondam ao processo em liberdade independentemente do recolhimento de fiança. Diante dos argumentos apresentados pela impetrante e das circunstâncias com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 757 contrato - Abusividade não demonstrada Não incidência do § 3° do art. 192, da CF Dispositivo revogado pela EC 40/03 - Não limitação dos juros reais à taxa de 12% ao ano - Incidência da súmula 596 do Supremo Tribunal Federal - Recurso provido Sentença reformada - Ação de cobrança procedente” [cf. TJSP, 21ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2727 administrativo dos impostos incidentes (art. 659, § 2º, do NCPC), e arquivem-se, se não houver manifestação objetiva após 30 dias do trânsito. - ADV: VERA ALICE POLONIO DO NASCIMENTO (OAB 97718/SP) Processo 1005543-57.2016.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - D.E.S.C. - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1212 art. 219, caput, do CPC 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 783 mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP), TÂNIA CRISTINA DA SILVA BARROS (OAB 179469/SP) Processo 0004526-32.2008.8.26.0292 (292.01.2008.004526) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 740 Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 2207344-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: BV FINANCEIRA S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 202 há porteiro no prédio diligenciado, o que dificulta ainda mais a obtenção de informações sobre a Sra. Rosana. O referido é verdade e dou fé. Leandro Barros Oficial de Justiça Ribeirão Preto, 14 de junho de 2013. Destino (bairro)KMATO FÓRUMPres. Médici0301 - ADV: HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1307 em cinco dias(fl.71/72). Int. - ADV: LUIZ CARLOS LEGUI (OAB 94332/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP) Processo 0024560-86.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. de S. L. - Assim sendo, inexiste alternativa técnica a esta Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1329 29.06.2009; e a partir de 30/06/2009, por força da Lei nº 11.960/09, haverá incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, à taxa de 0,5% ao mês (TRF4, APELREEX 0017447-71.2013.404.9999, Quinta Turma, Relator Luiz Carlos de Castro Lugon, D.E. 29/11/2013). Fica expressamente consignado que a part