Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2710 filha. Os requerentes possuem a guarda provisória da criança até o dia 26/05/2013. A genitora foi citada pessoalmente (fls. 95/95vº), deixando transcorrer “in albis” o prazo para contestação, tornando-se revel. Despacho saneador às fls. 102/103. Prova oral colhida às fls. 121/126. Relatório psicossocial do seto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 729 artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a liberação dos valores bloqueados às fls. 236/237. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam a) certificado o trânsito em julgado, b) arquivado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 289 Juízo, na forma do artigo 527, III, do CPC. Dispensadas as suas informações, a parte contrária ainda não citada para os termos da ação. Na sequência se abrindo vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça (inciso VI). São Paulo, 11 de abril de 2012. Luiz Ambra Relator. (Fl. 202/203) - Magistrado(a) Luiz Ambra - Advs: San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1028 Processo 4010823-60.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão - Liminar - O. D. C. I. e E. de P. Ó LTDA. - Y. P. LTDA - M. e outros - Há indícios de que as requeridas estão comercializando produtos falsificados com o desenho e a marca de propriedade da autora, o que justifica a concessão da medida de busca e ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2192 Ministério Público. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENESES (OAB 172699/SP), ROSANE ANHANI MESSIAS (OAB 218153/SP) Processo 0008201-90.2011.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. C. V. e outro - F. de S. V. Vistos. Concedo à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1006 e é casada com o executado no regime da separação legal de bens. Citada, a exequente apresentou contestação em que alegou que o veículo penhorado pertence ao executado, tanto que consta em sua declaração de bens e rendimentos, embora o documento esteja registrado em nome do executado. Aduz que a filha da embargante j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2426 Constitucional nº 66, deu nova redação ao texto do §6º do artigo 226 da Constituição Federal, suprimindo a necessidade de prévia separação de fato ou judicial para o decreto de divórcio, bastando a vontade de uma das partes em colocar fim ao casamento, o que é evidenciado pelo pedido inicial e conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1422 posse rural familiar: [...]II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 929 prudente que se aguarde a formação do contraditório. Dispensada a contraminuta. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Renata de Oliveira Souza (OAB: 377473/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2231588-12.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2047 bem demonstraram que o convívio dos autores com Lucas é harmonioso e bem equilibrado, sendo o menor atendido em todas as necessidades aptas a lhe proporcionar seu desenvolvimento de forma salutar. No estudo psicossocial, realizado às fls. 316/318 dos autos de nº 0010082-93.2012.8.26.0156, ficou ressaltado qu